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O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, esteve no Brasil durante esta semana com o objetivo de buscar uma maior colaboração nas pautas de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais. Segundo Berthon, o Brasil possui boas experiências e uma “liderança internacional muito forte” nesses assuntos. Durante sua visita, o embaixador conversou com a Agência Brasil, onde ressaltou os avanços do Brasil no que diz respeito às garantias legais dos direitos das pessoas LGBTQIAP+.
No entanto, apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos. Segundo o Grupo Gay da Bahia, é o país com o maior número de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+, registrando 242 homicídios em 2022, o equivalente a uma morte a cada 34 horas, além de 14 suicídios. Em contrapartida, a França foi pioneira ao pôr fim ao crime de sodomia em 1791 e descriminalizar a homossexualidade em 1982. Em 2010, foi o primeiro país a declarar que a transidentidade não era uma doença.
Durante sua visita, Berthon se reuniu com autoridades do governo federal, a secretaria nacional para o direito LGBTQIA+ Symmy Larat, parlamentares e representantes da sociedade civil. A discussão sobre a descriminalização da homossexualidade foi destaque nos encontros, com a França buscando a colaboração do Brasil no cenário internacional, onde cerca de um terço dos países considera a homossexualidade um crime, punível em alguns casos com a pena de morte.
A principal missão do embaixador Berthon como defensor dos direitos das pessoas LGBT+ é trabalhar pelo respeito e liberdade dessa comunidade dentro da rede diplomática francesa. Durante suas reuniões no Brasil, foram discutidas a atuação internacional e a diplomacia, buscando uma melhor coordenação com o país para promover a descriminalização da homossexualidade e garantir os direitos das pessoas LGBTQIA+ nos locais em que são ameaçadas.
Além disso, foi debatida a implementação de políticas nacionais de combate ao ódio contra a população LGBTQIA+, compartilhando experiências e boas práticas da França nessa área. Berthon enfatizou a importância da descriminalização da homossexualidade, colocando-a como uma das maiores injustiças enfrentadas pelas pessoas LGBTQIA+ e destacou que é uma questão fundamental dos direitos humanos.
O embaixador também abordou a influência de movimentos políticos de extrema direita nos direitos das pessoas LGBTQIA+, ressaltando que eles muitas vezes são acompanhados de hostilidade em relação a essa população. Ele enfatizou a importância de respeitar os direitos das minorias e combater a tirania da maioria.
No meio dessas discussões, Berthon destacou a necessidade de capacitar agentes públicos, formar professores e sensibilizá-los sobre a diversidade sexual e de gênero, além de combater o ódio nas redes sociais. Ele ressaltou a importância de leis para combater esse ódio e as ações de capacitação como ferramentas essenciais e eficazes.
Assim, a visita do embaixador francês ao Brasil teve como objetivo fortalecer alianças e buscar a colaboração do país em pautas que visam garantir os direitos e a liberdade das pessoas LGBTQIAP+ tanto no cenário nacional quanto internacional.