Aberto primeiro processo por racismo na internet

Corre na 6a. Vara Criminal de Brasília um caso inédito. Trata-se de
um processo por crime de racismo praticado na internet. É o primeiro
do gênero no país. O Ministério Público do Distrito Federal acusa um
estudante da UnB de difundir na rede mundial de computadores
mensagens consideradas ofensivas à raça negra.
O blog obteve cópia da denúncia. O acusado se chama Marcelo Valle
Silveira Mello. Está matriculado no curso de Letras da UnB, na
cadeira de japonês. Contrário ao sistema de cotas da universidade,
ele manifestou sua posição publicamente, por meio da internet. Entre
outras qualificações, chamou os negros de “macacos
subdesenvolvidos”, “ladrões”, “vagabundos”, “malandros” e “sujos”.
Processado pelo promotor de Justiça Marcos Antônio Julião, o
estudante deveria ter prestado depoimento na 6a Vara no dia 23 de
janeiro. Seus advogados, porém, impetraram um recurso chamado
tecnicamente de “incidente de sanidade.” Significa dizer que alegam
que seu cliente não estaria no seu juízo perfeito.
Por decisão judicial, o depoimento de Marcelo Valle foi suspenso,
para que seja realizado, em 45 dias, um exame de sanidade mental.
Embora suspeite que se trata de mero recurso protelatório, a acusação
não se opôs.
Considera-se que dificilmente o estudante, tendo prestado exame
vestibular para uma das universidades mais concorridas do país, vá
conseguir provar-se insano. Ainda assim a realização do exame é vista
como essencial. Até para evitar que a defesa tente anular o processo
em fase posterior.
As mensagens de cunho racista foram divulgadas, entre junho e julho
de 2005, no Orkut, um sítio de relacionamento mantido pela empresa
Google. Permite que o internauta estabeleça contato com comunidades
virtuais compostas de pessoas com as quais tenha afinidade de
interesses.
Uma das exigências do serviço é a veracidade das informações que o
usuário presta ao preencher sua ficha pessoal, de acesso público. O
que facilitou ao Ministério Público a identificação do estudante.
Intimado pelo promotor Marcos Antônio na fase que antecedeu à
apresentação da denúncia, Marcelo Valle não negou a autoria das
mensagens. Alegou, porém, que não teve a intenção de onfender os
negros.
O signatário do blog tenta, há uma semana, ouvir os advogados do
estudante. São dois profissionais de Brasília. Em cinco telefonemas
disparados em dias diferentes, a secretária de ambos alegou que
estavam viajando. O repórter tentou obter o telefone de Marcelo
Valle. Porém, a companhia telefônica informou que, a pedido do
assinante, não poderia fornecer o número. Leia abaixo o teor das
mensagens que levaram à abertura do processo.
Escrito por Josias de Souza às 00h39
“Dá vontade de virar um skin-head”
As manifestações de cunho racista difundidas por Marcelo Valle
Silveira Mello no Orkut estão reproduzidas na denúncia protocolada
pelo Ministério Público e aceita pela Justiça. Ocorreram no dia 14 de
junho e nos dias 12 e 13 de julho de 2005. Abaixo, algumas das
frases, reproduzidas tal como constam do processo:
“(…) E vcs, ficam aí pagando pau da África, aquele bando de macacos
subdesenvolvidos, querendo atribuir valor a essa `cultura’ negra que
só tem músicas sem sentido e toscas que não fazem mais que promover
orgias sexuais… Pau daquele preto dos Palmares lá… Bah…”
“Vou jogar a real pra vcs, seus macacos burros, eu não sou branco
como vcs também não são pretos… Ambos temos mistura de raça nessa
porra… Agora vem com esse negócio de cotas… Quer dizer que agora
vcs querem justificar a cor pra culpar a gente do fracasso de vcs ,..
Tomar no cu…
“(…) Depois ficam perguntando pq se forma esses grupos no Brasil…
Com esses macacos falando bosta estilo o dono dessa comunidade… Até
me dá vontade de virar um skin-head também… So acho que eles tão
perdendo tempo pq vcs macacos vão acabar na prisão mesmo.”
“Preto no céu é urubu, preto correndo é ladrão, preto parado é bosta.”
“(…) Vão estudar sua cambada de vagabundo…”
“Já não basta o preto roubando dinheiro… Agora ele também rouba a
vaga nas universidades… O que mais vai roubar depois?”
Tendo tomado conhecimento das declarações de Marcelo Valle por meio
de uma denúncia, o Ministério Público de São Paulo logrou localizá-
lo. Como tem residência em Brasília, o caso foi remetido à promotoria
de Justiça do Distrito Federal.
O promotor Marcos Antônio Julião acusa o estudante da prática de três
crimes de racismo, previstos na lei 7.716, de 1989. As penas para
cada um deles oscilam de dois a cinco anos de prisão, mais multa. O
computador de Marcelo Valle foi apreendido. Está sendo periciado pelo
Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Brasília.
Para o promotor, “são grandes as chances de condenção”. “As mensagens
preconceituosas estão todas documentadas”, diz Marcos Antônio. “Não
há dúvida nem quanto à ocorrência de racismo nem em relação à
autorida.” Ele atribui grande importância ao processo. Afirma
que “uma eventual condenaçao vai mostrar aos usuários de computador
que a internet não é um espaço imune à ação do Estado destinada a
identificar e punir criminosos.”
Escrito por Josias de Souza às 00h32
Fonte na Internet: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/index.html