MPF pede que Ufes libere o uso de banheiros conforme identidade de gênero

Intenção é que pessoas travestis, transexuais e transgêneros tenham acesso sem constrangimento

Nathália Cerri Cantarela

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) permita que as pessoas optem pela utilização dos banheiros e vestiários conforme sua identidade de gênero. A intenção do MPF é que pessoas travestis, transexuais e transgêneros tenham acesso resguardado sem constrangimento.

A recomendação aconteceu por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e deve acontecer independentemente de regulamentação. Atualmente já existe um regulamento dentro da universidade que admite o acesso aos banheiros de acordo com identidade de gênero, porém somente no Departamento do Centro de Educação. Com a recomendação, o MPF pede que o acesso seja em todas as unidades da Ufes.

O MPF pediu ainda que a Ufes divulgue a medida entre professores, funcionários e alunos, para garantir que seja cumprido e que ninguém sofra constrangimento ao tentar a utilização. A reitoria tem 15 dias para informar sobre acatamento da recomendação.