Militar transexual retoma antigo posto na Marinha após ter sido afastada do cargo

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A cabo Allanis Costa enfrentou uma batalha judicial contra as Forças Armadas para poder voltar ao trabalho.

Allanis Costa venceu, em outubro, o processo contra as Forças Armadas e, por decisão judicial, poderá retornar ao seu posto de cabo na Marinha. A militar foi afastada do seu cargo e enviada, contra sua vontade, à reserva, logo após ter se assumido transexual. O retorno da cabo aconteceu no começo de novembro.

A ação judicial movida por Allanis foi deferida em outubro pela  1ª Vara Federal de Magé, cidade do Estado do Rio de Janeiro. A medida garante que a militar possa se vestir de acordo com o gênero no qual ela se identifica e que consiga assumir à sua antiga função, na operação do equipamento náutico sonar que emite ondas para identificação de objetos submersos. Até então, a Marinha não permitia a participação de mulheres nesse setor.

Se a Marinha não cumprir a decisão judicial, a punição será uma multa diária R$ 30 mil.

Allanis atua na Marinha desde 2010. A militar relata que apesar dos anos de trabalho, não houve esforço da instituição em reincorporá-la ao cargo.

— O transtorno para que eu pudesse voltar a trabalhar foi enorme. Quero exercer a carreira que escolhi, colocar em prática o meu patriotismo, como sonhei. A dificuldade que me foi imposta mostra o quanto temos que evoluir — contou a militar ao jornal O Globo.

A militar estava morando em Londrina, Paraná, e teve que voltar ao Rio de Janeiro para retornar ao trabalho. A cabo teve que pedir um uniforme emprestado a uma colega enfermeira que também atua nas fileiras navais.

Na manhã do dia 10 de novembro, Allanis foi ao Departamento Pessoal da Marinha, localizado na Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio, acompanhada de suas duas advogadas, também transexuais. A militar, que estava vestindo o uniforme da Marinha, estava carregando em mãos o documento com a decisão judicial.

Apesar de ter vencido o processo e se apresentado à instituição, Allanis só conseguiu retornar ao trabalho uma semana depois, devido aos trâmites burocráticos decorrentes de falhas processuais por parte da Advocacia Geral da União (AGU).

GauchaZH


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