Duas lésbicas da Malásia condenadas a castigos corporais

Encontradas a “tentar fazer sexo” no carro, duas mulheres de 22 e 32 anos foram punidas com uma multa de 710 euros e serão “chicoteadas” com uma cana no próximo dia 28. É a primeira condenação do género na Malásia.

Duas mulheres da Malásia foram condenadas por tentar fazer sexo lésbico e serão multadas e punidas com castigos corporais – seis pancadas nas costas com uma cana -, confirmou hoje um procurador do país asiático. É um caso raro contra pessoas homosseuxais no país de maioria muçulmana, onde a sharia vigora a par com leis civis.

As autoridades islâmicas no estado conservador de Terengganu, no nordeste do país, descobriram que as duas mulheres muçulmanas tentaram praticar atos sexuais no interior de um carro, durante uma patrulha de oficiais religiosos em abril, segundo o procurador Muhamad Khasmizan Abdullah.

As mulheres foram acusadas de acordo com a sharia (lei islâmica), que proíbe sexo lésbico. Foram sentenciadas cada uma a seis pancadas nas costas com uma cana e a uma multa de 3.300 ringgits malaios (710 euros), depois de se declararem culpadas, segundo o mesmo procurador, citado pela Reuters.

Esta condenação volta a relançar preocupações com a crescente intolerância em relação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) na Malásia, depois de ativistas criticarem as autoridades por fazerem comentários homofóbicos nas últimas semanas.

“As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo é proibida no Islão. É uma ofensa e é moralmente errado”, disse Muhamad Khasmizan à Reuters. “Este veredicto é o primeiro para nós”, acrescentou, assegurando que foi a primeira vez que pessoas foram condenadas por atos homossexuais em Terengganu.

A Malásia tem 32 milhões de pessoas, onde os muçulmanos malaios compõem mais de 60% da população e as restantes minorias étnicas praticam outras religiões como o cristianismo, o budismo e o hinduísmo. Tem um sistema legal duplo, com leis criminais e familiares islâmicas aplicáveis ​​a muçulmanos, aplicadas ao lado de leis civis.

As duas mulheres, com 32 e 22 anos, estão sob fiança até à execução da sentença em 28 de agosto, disse Muhamad Khasmizan, acrescentando que os oficiais religiosos que denunciaram as mulheres encontraram-nas nuas no carro e também descobriram um vibrador.

“O castigo corporal será realizado de acordo com as regras da sharia, elas serão chicoteadas com uma cana de vime nas costas, enquanto estão sentadas”, especificou o magistrado.

É uma forma de tortura

Thilaga Sulathireh, do grupo de direitos humanos Justice for Sisters, condenou a decisão do tribunal que classifica como uma forma de tortura. Esta ativista disse que houve casos anteriores de casais de lésbicas que acabaram presas, mas não se sabe se foram condenadas.

“O sexo consensual entre adultos não é um crime. Isto é um precedente e aumentará a discriminação contra as pessoas LGBT”, disse à Reuters.

Na semana passada, um ministro ordenou a remoção de retratos de dois defensores LGBT de uma exposição pública de fotografia por promoverem atividades gays, o que provocou críticas de grupos de direitos humanos.
A sodomia é um crime na Malásia, que é punível com até 20 anos de prisão, embora a aplicação da lei seja rara.

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