6ª parada da Diversidade Sexual vai acontece hoje (29/08) em Cuiabá

A 6ª parada da Diversidade Sexual vai acontecer amanhã (29/08) em Cuiabá, mas Gays, Lésbicas, Travestis, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (GLBT) têm pouco a comemorar, pelo menos em Mato Grosso. Dois projetos do deputado estadual Alexandre Cesar (PT) visando garantir mais respeito e igualdade aos homossexuais, tramitam com lentidão e dificuldade na Assembléia Legislativa. O Projeto de Lei nº 117/08, que visa impor penalidades aos que discriminam outros em razão da orientação sexual está apto para apreciação em plenário desde o dia 24 de abril, mas após o pedido de vistas do deputado estadual Sebastião Rezende (PR), a propositura ainda não entrou em pauta, mesmo com os prazos regimentais expirados.

Já Projeto de Lei nº 760/07 que institui o Dia Contra a Homofobia no Estado de Mato Grosso, também de autoria de Alexandre Cesar, está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desde o dia 13 de maio, sem entrar em pauta. Em protesto à não inclusão da iniciativa, o parlamentar abandonou a reunião da CCJR desta quarta-feira (27/08). Após retirar-se da sala das comissões, o projeto do Dia Contra a Homofobia até entrou na ordem do dia, mas o deputado estadual Antônio Brito (PMDB), que assumiu a vaga do deputado Zé Carlos do Pátio, pediu vistas, atrasando novamente a tramitação.

\”Embora legítimo e regimental, o pedido de vistas não é prática corrente. Ainda mais que o trabalho da CCJR é célere, com a aprovação de 30 a 40 matérias em média a cada reunião. Por ano, cerca de 50 projetos instituindo dias estaduais, seja de cunho religioso, cultural, são aprovados.

Portanto não há razão aparente para retardar este projeto, ainda mais que nesta Casa há um discurso corrente contra qualquer discriminação. Ontem mesmo derrubamos um veto governamental, contrário ao projeto do deputado Sebastião Rezende quanto à discriminação de roupas da trabalhadora no ambiente de trabalho. Essa preocupação refere-se a segmentos religiosos em que as mulheres só usam saias, para que elas não sejam obrigadas a adotar uniformes com calças. Da mesma forma estamos aqui para combater toda a discriminação, não somente contra um segmento, seja econômico, social ou religioso\”, discursou o parlamentar.

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