2008: a marcha GLBT continua

O ano que termina foi frutífero para o movimento em defesa dos direitos dos homossexuais em todo o Estado

DUDA FONSECA /ESPECIAL PARA O TEMPO

Os desafios são grandes, mas aos poucos eles estão sendo superados. Pela avaliação dos principais representantes da comunidade de gays, lésbicas, travestis e transexuais do Estado, o ano de 2007 foi rico em metas cumpridas, porém ainda há muito o que fazer.
\”O ano foi muito bom. Conseguimos construir o Centro de Referência GLBT municipal, que passou a funcionar na Secretaria Municipal Adjunta de Direito e Cidadania com advogados e psicólogos para atender as vítimas\”, conta Carlos Magno, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos/MG). Inaugurado no dia 28 de junho, o centro, entre outras coisas, realiza atendimento psico-social e jurídico para vítimas de preconceitos. \”Antes essas vítimas só tinham ONGs para recorrer. Hoje, elas têm um órgão ligado ao governo\”, acrescenta Magno.
Outro avanço pode ser notado na realização dos primeiros seminários sobre homofobia nas escolas. Com a participação de representantes do MEC e da UFMG, os seminários visam formar melhor os educadores para que estes estejam mais preparados para lidarem com alunos homossexuais e com o preconceito que os circunda. O objetivo é tornar a escola um ambiente menos hostil para alunos homossexuais e assim evitar a evasão que, conforme avalia Soraya Menezes, presidenta da Associação das Lésbicas de MG, é enorme. Os seminários fazem parte de uma ação mais ampla dos movimentos para fazer com que o poder público atue de forma mais ativa nas questões específicas dos homossexuais. \”O combate à homofobia tem que virar uma política pública\”, reforça Magno.
Soma-se a essa ação educativa, o lançamento, no último dia 11 deste mês, do \”Guia de Direitos Humanos GLBT\”, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério Público Estadual. \”Esse guia é importante, pois traz o poder público para junto de nós. A cartilha será enviada a todos nossos parceiros, às câmaras municipais e às Defensorias públicas para que estes órgãos não sejam preconceituosos no tratamento dado aos homossexuais. Nós temos demandas específicas\”, comenta Walkiria La Roche, presidenta da Associação de Travestis de Belo Horizonte (Asstrav).
Como demandas específicas, Walkiria cita, como exemplos, o direito ao casamento, o direito à pensão pósmorte e à adoção. \”No total, temos 32 direitos constitucionais negados\”, revela. Para ela, o grande desafio é mudar a cultura preconceituosa das pessoas. Tarefa que julga ser das mais difíceis.
Grande vitória
A grande vitória dos movimentos que lutam pelos direitos da comunidade GLBT em 2007 foi o decreto assinado pelo presidente Lula que garante para o próximo ano a realização da Primeira Conferência GLBT Nacional, que acontecerá no mês de maio em Brasília. Durante o evento, será discutido uma política nacional voltada exclusivamente para as questões que permeiam o universo GLBT. Reunidos, representantes de movimentos sociais, universidades e do poder público de todo o país traçarão formalmente planos de ação com a finalidade de criar políticas públicas. \”O objetivo é sairmos dessa conferência com um programa de governo e, quem sabe, um estatuto GLBT que evidenciará as demandas da classe e que terá peso político de lei\”, expõe Magno.
O ponto negativo do ano foi o aumento da violência contra homossexuais. Segundo Oswaldo Braga, presidente do Movimento Gay Mineiro, muitos travestis e homossexuais foram assassinados no Estado, com casos terríveis em Belo Horizonte e no Triângulo Mineiro. \”Isso tem que acabar\”, pontua.