Casada há cinco anos, a confeiteira Camila Lima Lucoveis, 27, sempre quis ter um filho na mesma idade em que sua mãe a teve, e sua mulher, Laura Gama, a apoiou. “A minha relação com minha mãe sempre foi muito boa e eu queria dar continuidade a esse ciclo”, diz Camila. A pequena Lavínia veio ao mundo há dois anos, por meio de inseminação artificial.
Para registrá-la nos nomes das duas mães, Camila e Laura anteciparam a formalização da união. “Se não precisasse ter casado para registrar a filha no nosso nome, talvez teríamos deixado isso para outro momento”, afirma.
O bebê foi registrado no próprio hospital e, além de toda a documentação rotineira, foi preciso comprovar que a criança havia sido gerada com a ajuda de uma clínica de reprodução assistida e que a mulher estaria ciente do registro. Os caminhos que Camila tomou para conseguir ser mãe e registrar a criança no nome das duas mães são apenas duas das alternativas para que um casal lésbico consiga ter uma criança. As advogadas especializadas em diversidade Adriana Galvão e Ananda Putcha ajudaram a levantar algumas questões que precisam de atenção sobre a maternidade lésbica. Confira:
1. Quais são os métodos existentes? Atualmente, um casal de lésbicas pode recorrer à adoção ou medidas
Atualmente, um casal de lésbicas pode recorrer à adoção ou medidas de reprodução assistida, como inseminação artificial e fertilização in vitro. Para os temas que envolvem procedimentos médicos, não são necessárias autorizações judiciais. “Somente o termo de consentimento e demais exigências documentais feitas diretamente na clínica médica ou centro de reprodução humana”, explica Adriana.
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