Dossiê sobre assassinatos e suicídios de lésbicas no Brasil mostra ‘crimes de ódio coletivo’

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Débora Fogliatto

Entre 2014 e 2017, 126 mulheres lésbicas foram assassinadas e 33 foram “suicidadas” em crimes relacionados à sua orientação sexual, segundo dados do recém-lançado Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil. Produzido pelas pesquisadoras e professoras Milena Cristina Carneiro Peres, Suane Felippe Soares e Maria Clara Dias, esse é o primeiro documento no Brasil que trata exclusivamente das violências cometidas contra lésbicas. A pesquisa segue em andamento, desenvolvida pelo Núcleo de Inclusão Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Nós: Dissidências Feministas, também ligado à UFRJ.

O caso que motivou a criação do grupo Lesbocídio – As histórias que ninguém conta foi o assassinato de Luana Barbosa, mulher negra, lésbica e moradora da periferia de São Paulo que morreu após ser espancada por policiais militares, em 2016. Os policiais envolvidos em seu assassinato só foram indiciados pelo crime em abril de 2018. Mas Luana foi apenas uma de muitas mulheres lésbicas mortas em crimes de ódio, segundo descobriram as pesquisadoras. Devido à falta de dados oficiais sobre orientação sexual de vítimas, a maior parte da apuração da pesquisa foi feita a partir do que saía na mídia e de informações fornecidas pela população.

O termo utilizado para se referir a essas mortes, lesbocídio, foi cunhado pelas professoras a partir da palavra “feminicídio” e se refere às mortes ocasionadas por lesbofobia. “Temos o objetivo de fazer com que as leis sejam cumpridas e lésbicas sejam atendidas de forma devida quando sofrem violência. Mas há também um aspecto de memória, da criação de um espaço de memória coletiva das lésbicas assassinadas e que cometeram suicídio”, explicou Suane.

Uma das dificuldades encontradas pelas pesquisadoras foi o fato de que nem sempre esses crimes são declarados, ou seja, o autor do crime nem sempre explicita sua motivação. “Mas quando as condições que geram aquela morte indicam que há esse componente, e trazemos para o relatório”, afirmou, dizendo que há uma checagem de dados muito rígida para que os casos efetivamente entrem no Dossiê. Ou seja, há ainda muitas outras mortes que não puderam ser confirmadas como lesbocídios, mesmo que haja elementos que indiquem isso.

Documento compreende dados de 2014 a 2017 | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Ao analisar os dados, as pesquisadoras descobriram que, ao contrário da maior parte das violências contra mulheres em geral, os lesbocídios não têm tanta relação com o ambiente doméstico. De fato, dos assassinatos analisados, 72% foram cometidos em espaços públicos e 28% em residências. 83% dos assassinos são homens. “Apesar das mulheres morrerem menos [que os homens]no Brasil, os motivos variam menos, a grande maioria das vezes é por misoginia.
Mas assim como as outras letras da sigla LGBT a gente sofre todos os tipos de violência, não só a doméstica”, colocou Suane. No relatório, consta que há casos de homens “trocados” por mulheres lésbicas que então matam as novas companheiras de suas ex-namoradas. Da mesma forma, alguns dos assassinos são ex-namorados/maridos de mulheres que depois se descobriram lésbicas.

Nesta terça-feira (21), a professora Suane Soares esteve em Porto Alegre para apresentar o relatório e participar de agendas relacionadas à pesquisa. Durante o dia, foi acompanhada de uma comitiva da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, órgão que promoveu sua vinda ao Estado, à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e à Promotoria da Violência Doméstica e Familiar. Em evento conjunto com a Marcha Mundial das Mulheres, a União Brasileira de Mulheres e o Conselho Estadual de Promoção de Direitos LGBT, Suane falou da pesquisa, que acontece há cerca de um ano, dos resultados e desafios encontrados pelas professoras.

A pesquisadora apontou que a maioria das mortes de mulheres e lésbicas são evitáveis, “mas não são evitadas porque aparelhos estatais não cumprem seu serviço”. Não existem dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre orientação sexual da população em geral. “Temos também uma negligência sistemática sobre mortes de indígenas no Brasil, o CIMI [Conselho Indígena Missionário] é quem registra essas mortes. Mas os dados são discrepantes, dizem que apenas 6 mulheres indígenas foram mortas em 2015, mas há quase 1 milhão de indígenas no Brasil”, criticou. No relatório, consta apenas uma lésbica indígena morta, em 2016.

Evento foi promovido pela Procuradoria da Mulher da AL, em conjunto com a Marcha Mundial das Mulheres, a União Brasileira de Mulheres e o Conselho Estadual de Promoção de Direitos LGBT | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Da mesma forma, ela menciona que o dado de que 57% das lésbicas assassinadas no período eram brancas e 42%, negras, possivelmente não representa a realidade, mas sim significa uma subnotificação das mortes de lésbicas negras. “Sabemos que o genocídio do povo negro não é colocado nas estatísticas. Óbvio que não acreditamos que brancas sejam mais assassinadas, o que acreditamos é que a mídia é racista”, apontou Suane, lembrando que segundo o Mapa da Violência, a violência contra as mulheres negras aumentou nos últimos dez anos, enquanto a contra as brancas, diminuiu.

Segundo as descobertas do Dossiê, a maioria (55%) das lésbicas assassinadas foram consideradas pelas pesquisadoras como “não-feminilizadas”, ou seja, são mulheres que se vestem e se comportam de modos considerados mais masculinos. “A feminilização é um processo que o patriarcado impõe às mulheres, e as que não são feminilizadas são as que mais morrem. Há anos que o movimento de lésbicas invisibiliza isso, e é algo que gera muita discriminação”, explicou.

No período abrangido pela pesquisa, os números aumentam a cada ano, o que Suane menciona que pode ser devido a um aumento das notificações. “Se aumenta, tudo indica que há aumento de notificação e capacidade maior de coletar dados, mas não temos como saber isso com certeza. Qualquer dado não proveniente de fontes institucionais é suscetível a isso”, lamentou a pesquisadora. Dentre os casos registrados no Dossiê, 15% ocorreram em 2014, 22% em 2015, 25% em 2016 e 38% em 2017.

Os suicídios apresentam um padrão diferente, no qual 73% das vítimas são feminilizadas, ao contrário do que ocorre nos assassinatos. Da mesma forma, porém, há um crescimento dos números ao longo dos anos. Foram registrados 19 em 2017, sete em 2016, cinco em 2015 e dois em 2014. Suane apontou que as pesquisadoras acreditam que os suicídios são subnotificados, até por, em geral, ser um tema que não é retratado na mídia.

A pesquisadora explica que utilizam o termo “suicidadas” por tratar o suicídio como um fato social. “Sabemos que há grandes índices de adoecimento mental entre as lésbicas, talvez seja o mais frequente da comunidade LGBT, mas não temos dados suficientes para afirmar. É assustador perceber que nos matamos na mesma medida em que somos assassinadas”, colocou, defendendo que “temos que sair do armário sim, mas com muita segurança. É perigoso sair do armário”.

Confira os gráficos com dados da pesquisa:

https://www.sul21.com.br

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