Recolha de informação tornaria “possível aferir um conjunto de dados relevantes para a formação de políticas públicas”
Os Censos 2021 estão a ser alvos de críticas pela Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo e pelo Bloco de Esquerda. No inquérito verifica-se a ausência de perguntas relacionadas com identidade de género, o que leva a uma “invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo” no levantamento que está a ser feito.
A diretora executiva da ILGA Portugal, Marta Ramos, reconhece, em declarações ao jornal “Público”, que “em Portugal, o sexo legal é binário, o que significa que no cartão de cidadão a opção de sexo legal é feminino ou masculino”, mas alerta para a importância de “aferir a identidade de género das pessoas”. A responsável esclarece que com este levantamento “seria possível aferir um conjunto de dados relevantes para a formação de políticas públicas na área dos direitos das pessoas LGBTI”.
“O único levantamento que é feito é através do estado civil em que vive o agregado, nada mais. Isto é um levantamento estatístico muito parco, que fica muito aquém da real caracterização no nosso tecido social”, sublinha.
O Bloco de Esquerda acrescenta que “a invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo no Censos de 2021 é também uma forma de perpetuar” as discriminações. Os bloquistas já questionaram o Governo sobre a invisibilidade da comunidade LGBTI.
O partido perguntou à ministra de Estado e da Presidência que “acções vão ser tomadas pelo Ministério do Estado e da Presidência para que sejam recolhidos dados para tratamento estatístico das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo”. Solicita ainda a criação, “através do INE, de um inquérito sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo, como é exemplo o inquérito sobre as origens étnico-raciais”.
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