Zelensky abre portas para uniões civis entre pessoas do mesmo sexo na Ucrânia

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky abriu a porta para a legalização de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo no país, em resposta a uma petição para o casamento igualitário ser introduzido na nação devastada pela guerra.

Em uma resposta escrita online, Zelensky explicou que seria impossível legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo enquanto o país permanecesse em guerra, porque isso exigiria uma mudança na constituição.

Mas ele disse que seu governo “elaborou soluções em relação à legalização da parceria civil registrada na Ucrânia como parte do trabalho para estabelecer e garantir os direitos humanos e as liberdades”.

O apelo para introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país foi acelerado pela guerra, devido ao número de pessoas LGBTQ+ servindo nas forças armadas e às maiores proteções legais que os civis casados ​​têm.

“O Código da Família da Ucrânia define que a família é a unidade primária e principal da sociedade. Uma família consiste em pessoas que vivem juntas, estão conectadas pela vida comum, têm direitos e obrigações mútuos. De acordo com a Constituição da Ucrânia, o casamento é baseado sobre o livre consentimento de uma mulher e um homem (artigo 51)”, escreveu Zelensky no site da Presidência ucraniana.

“A Constituição da Ucrânia não pode ser alterada durante uma lei marcial ou estado de emergência (artigo 157 da Constituição da Ucrânia)”, explicou.

No entanto, Zelensky disse que trabalharia com seus ministros para “garantir os direitos e liberdades” de todos os ucranianos.

“No mundo moderno, o nível de sociedade democrática é medido, entre outras coisas, por meio de políticas de Estado que visam garantir direitos iguais para todos os cidadãos. Todo cidadão é parte indissociável da sociedade civil, tem direito a todos os direitos e liberdades consagrados na Constituição da Ucrânia”, disse Zelensky. “Todas as pessoas são livres e iguais em sua dignidade e direitos.”

Zelensky também agradeceu às mais de 28 mil pessoas que assinaram a petição por sua “posição cívica ativa”. De acordo com a lei ucraniana, o presidente deve revisar petições que tenham mais de 25 mil assinaturas.

Em junho, a ONU (Organização das Nações Unidas) identificou as pessoas LGBTQ+ como um grupo especificamente afetado pela guerra e disse que os refugiados LGBTQ+ do país “frequentemente correm maior risco de exclusão, exploração, violência e abuso, e encontram riscos de proteção distintos”.

A Ucrânia legalizou a homossexualidade após a queda da União Soviética, mas as atitudes e leis anti-LGBTQ continuam em vigor no país. A discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual é proibida, mas não existe reconhecimento legal de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, e casais do mesmo sexo são impedidos de adotar crianças e desprotegidos por leis de crimes de ódio, de acordo com a ILGA-Europe.

A organização classifica a Ucrânia em 39º lugar entre 49 nações europeias em direitos LGBTQ+.

Uma parada do Orgulho LGBT geralmente acontece em Kiev todos os anos, mas em junho os organizadores uniram forças com o evento equivalente na vizinha Polônia, celebrando em Varsóvia em meio à guerra em casa.