Os detidos são acusados de “incómodo público” pelas autoridades. Pena pode ir até prisão perpétua.
As autoridades do Uganda vão levar a tribunal 67 pessoas detidas numa rusga a um bar dedicado à comunidade LGBT (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, travestis, transexuais e transgéneros), acusando-as de “incómodo público”.
Os réus enfrentam uma pena máxima de um ano, de acordo com a advogada Patricia Kimera, citada pela agência Associated Press.
A jurista considerou que as acusações são “mesquinhas”.
“Estamos a trabalhar para descriminalizar tais acusações, porque dão espaço para abuso dos direitos das pessoas pelos agentes responsáveis pelas detenções”, acrescentou a advogada.
Os 67 réus vão continuar na prisão, sem fiança, e irão ser presentes novamente a tribunal ainda este mês.
O advogado dos direitos humanos Nicholas Opiyo apontou que a polícia ugandesa já libertou 50 dos outros detidos numa rusga realizada no domingo, num bar na capital do Uganda, Kampala.
O bar alvo da rusga é popular entre a comunidade LGBT no Uganda, país que tem uma forte oposição a orientações sexuais que não a heterossexual, e é considerado como um local onde esta não é alvo de preconceito.
A ativista dos direitos homossexuais Kasha Jacqueline Nabagesera defendeu que o bar é utilizado para a divulgação de programas na área da saúde e rejeitou as alegações da polícia que apontavam para a posse de droga.
O porta-voz da polícia, Patrick Onyango, negou que a rusga tivesse como alvo a comunidade LGBT.
Os homossexuais enfrentam uma forte discriminação em várias regiões da África Subsariana, sendo que o Código Penal do Uganda pune relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo – considerado “antinatural” – com uma pena que pode ir até prisão perpétua.
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