Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay na Constituição

A câmara alta do parlamento da Roménia aprovou na noite de terça-feira por uma larga maioria a realização de um referendo para inscrever na Constituição a proibição do casamento homossexual.

A realização da consulta, já aprovada pela câmara baixa do parlamento e que poderá decorrer a 7 de outubro, resulta de uma “iniciativa cidadã” de várias associações próximas da igreja ortodoxa, que afirmam terem recolhido três milhões de assinaturas com tal objetivo. A população do país é de cerca de 19 milhões. Segundo o texto aprovado pelos eleitos e que deverá integrar a lei fundamental caso o “sim” vença o referendo, o casamento representa “a união entre um homem e uma mulher”.

Atualmente a constituição refere uma união “entre cônjuges”, embora o casamento homossexual não seja permitido na Roménia.

Para a associação Accept, que defende os direitos das minorias sexuais, com o seu voto “o Senado romeno faz da homofobia um valor de Estado e sacrifica a proteção constitucional de numerosas famílias”. “Esta votação representa uma violação do direito à vida privada e de família (…) que pertence a todos, seja qual for a sua orientação sexual”, adiantou.

Num parecer histórico em 2015, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos instou os Estados a estabelecerem uma forma de parceria civil para os homossexuais. Atualmente, metade dos 28 países membros da União Europeia (UE) reconhecem o casamento homossexual, enquanto oito outros autorizam a união civil.

Membro da UE desde 2007, a Roménia só descriminalizou a homossexualidade no início dos anos 2000 e as minorias homossexuais continuam a ser vítimas de discriminação.