João Caupers, presidente do Tribunal Constitucional, alega que o texto de opinião publicado na página da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2010, em que se dizia “membro da maioria heterossexual”, considerava os homossexuais uma minoria e negava que fossem uma “vanguarda iluminada” é um “instrumento pedagógico”.
Caupers afirma que “os textos (…) constituíam um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas, não refletindo necessariamente as minhas ideias”. “Na verdade, o pensamento jurídico utiliza como ferramenta essencial a analogia, o que supõe a capacidade de descobrir entre duas situações aquilo que é igual e aquilo que é diferente. É por isso que é crucial treinar os estudantes de direito nesta metodologia”, lê-se numa nota encaminhada pelo Tribunal Constitucional.
O presidente do TC foi o criador da coluna Pontos de vista, cujo objetivo era “provocar – este é o termo certo – a reação dos estudantes, utilizando intencionalmente um discurso polémico”.
“Sendo desejável que os estudantes de direito se habituassem a debater temas polémicos, que atingissem aspetos essenciais das suas mundivisões, escrevemos – eu e outros colegas – dezenas de textos sobre os mais variados assuntos. Recordo, para além daquele que está aqui em causa, um outro sobre uma decisão judicial de um conhecido juiz de instrução criminal, que havia, se a memória me não atraiçoa, ordenado a prisão preventiva de três jovens que haviam agredido e filmado a agressão a uma jovem colega (creio que se chamava “Jovens delinquentes ou delinquentes jovens”); e outro comentando o filme Melancholia, de Lars Von Trier. Ao todo, terei escrito mais vinte”, adianta.
O texto em que Caupers aborda a “minoria homossexual” foi escrito depois de uma prova da Faculdade de Direito ter gerado polémica, ao admitir a hipótese do casamento de um ser humano com um animal. “A crítica que então fiz tinha dois alvos: por um lado, uma tentativa de censura do mesmo texto, que considerei lamentável, por pôr em causa a liberdade de ensino; por outro, aquilo a que chamei ‘mau gosto’ e que assentava na convicção que sempre tive de que a polemização de assuntos, sempre desejável no ambiente universitário, não deve ser feita em provas de avaliação. Nestas, entendo que a tensão a que o estudante está sujeito não deve ser agravada, colocando-o perante hipóteses que o obriguem a tomar posição sobre aquilo que habitualmente se designa por ‘temas fraturantes'”, explica o presidente do TC.
“Não mudei de forma significativa o que então pensava, porque os textos não eram um repositório das minhas ideias ou crenças. Eram, sim, um instrumento pedagógico que, para melhor provocar o leitor estudante, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”, sublinha.
João Caupers deixou de escrever os textos em 2014, quando foi cooptado para o Tribunal Constitucional.
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