Portugal proíbe discriminação sexual a doadores de sangue

Lisboa, Portugal.

A partir desta quinta-feira (16), será proibido discriminar doadores de sangue pela orientação sexual ou identidade de gênero em Portugal. Apesar de, por lei, ser permitido que pessoas homossexuais possam fazer a doação no país, a discussão foi retomada neste ano, após relatos de discriminação. A nova legislação, aprovada em novembro pelo Parlamento, foi publicada em Diário da República nesta quarta-feira (15).

A Direção Geral de Saúde (DGS) já havia atualizado, em março, a norma sobre a questão. No entanto, os partidos políticos entenderam que a atualização não era suficiente, modificando a lei: “A presente lei proíbe a discriminação na elegibilidade para doar sangue em razão da identidade de gênero, orientação sexual, expressão de gênero e das características sexuais e promove a dádiva de sangue junto dos jovens”, destaca o documento oficial.

A constituição ainda prevê que “pode doar sangue aquele que cumpra critérios de elegibilidade definidos por portaria do Ministério da Saúde, de forma objetiva, clara, proporcional e respeitando os princípios da confidencialidade, equidade e não discriminação”.

Segundo a associação Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (Ilga), que alertou sobre a discriminação em nota oficial no início deste ano, a entidade recebeu denúncias de atos discriminatórios nos institutos: “O preconceito revela-se destas formas: basta a pessoa indicar a sua orientação sexual (não heteronormativa) para que o processo termine; também é dito aos homens gays e bissexuais que precisam de um ano de abstinência para poderem ser elegíveis; não raras vezes, estas pessoas descobrem que foram excluídas de forma permanente da lista de doadores”, relatou a associação.

Pela nova legislação, é de competência dos institutos “garantir que os dadores de sangue cumprem todos os critérios de elegibilidade e que estes critérios são aplicados de forma objetiva, igual e proporcional a todos os candidatos”. O Instituto Português do Sangue e da Transplantação terá a missão de promover a formação dos profissionais de saúde que atuam no setor, para que sejam atualizados sobre as mudanças na lei.

Ao mesmo tempo, passa a ser obrigatório que as campanhas de doação sensibilizem “para a não discriminação do doador, com especial incidência em razão da sua identidade e expressão de gênero ou orientação sexual”. As mensagens devem ser “simples, claras e informativas”, além de levar em consideração “os diversos contextos sociais”.

Em Portugal, existem três centros de sangue, um em Lisboa, outro em Coimbra, no Centro do país, e o terceiro na região Norte, localizado na cidade do Porto. Também é possível realizar doações no Instituto Português de Oncologia (IPO), na capital portuguesa.

As regras gerais para ser doador são ter mais de 18 anos e mais que 50 quilos, além de cultivar “hábitos saudáveis”. Cada pessoa recebe um cartão nacional de doador e possui direito a faltar ao trabalho, sem nenhum prejuízo, pelo período necessário para o procedimento.

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