Por Daniela Vilar Santos e Susana Pereira Oliveira
Portugal é um dos dois países da União Europeia que mais oferece proteção constitucional aos homossexuais. Suécia segue o exemplo. A conclusão pode ser retirada de um mapa inserido no relatório “Homofobia de Estado 2019” partilhado pela ILGA (Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) esta quarta-feira. Um relatório com mais de 500 páginas que analisou a legislação em todos os países membros da Organização das Nações Unidas. No relatório está presente um mapa dividido por cores. As cores representam as várias proteções ou penalizações concedidas aos homossexuais de cada país. Estudo demonstra que lei portuguesa é das que mais defende os direitos da comunidade LGBTI.
Destacados na investigação da ILGA estão países como Portugal, Equador, Bolívia e África do Sul. Estes países defendem que a orientação sexual não deve ser motivo de discriminação, concedendo, por isso, proteção aos seus cidadãos homossexuais. Já noutros países ser homossexual equivale a uma pena de morte. Mauritânia, Emirados Árabes, Paquistão e Afeganistão são exemplos onde isso acontece. A homossexualidade não é aceite, de forma unânime, no mundo. Em 26 países, os homossexuais podem ser condenados de 10 anos de cadeia a prisão perpétua (Quénia e Tanzânia, por exemplo). Noutros 31, são aplicadas penas de prisão até oito anos. O estudo da ILGA permitiu concluir que num em cada três países é perigoso assumir a homossexualidade. Em 68 países, de acordo com a investigação, “há leis que proíbem explicitamente os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo”. Vários países têm vindo a implantar medidas a favor da homossexualidade e da liberdade de expressão, no entanto a pena de morte e a prisão continuam a ser casos de extrema violência contra os homossexuais em diversos países. O grande destaque da 17ª edição deste relatório, apresentado este ano no encontro anual da associação, na Nova Zelândia, vai para a Índia. Recentemente o país eliminou a lei que proibia as relações homossexuais, castigadas com pena de morte. Atualmente, 26 países reconhecem o casamento homossexual e 27 legalizaram a união civil. 72 países já têm leis que protegem os cidadãos, que têm relações com pessoas do mesmo sexo, a nível laboral. Outros 39 países já instauraram leis que penalizam quem incentiva ao ódio, à discriminação e à violência e 28 permitem a adoção de crianças por casais homossexuais.
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