Os padres da Arquidiocese do Rio, Geovane Ferreira da Silva(Vigário Episcopal do Vicariato Sul) e Manuel de Oliveira Manangão, e o Coordenador Especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio, Nélio Georgini, estiveram reunidos no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, na tarde desta quinta-feira( 23), para encontrar uma maneira de acolher 60 pessoas LGBTs, principalmente, travestis em transexuais, que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. O imóvel ocupado pelo grupo Casa Nem, em Copacabana, recebeu um mandado de reintegração de posse e, os moradores da ocupação terão que deixar o prédio, na próxima segunda-feira(27), por decisão judicial.
As autoridades da Igreja Católica buscaram apoio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da prefeitura (CEDS-Rio) em nome do Cardeal-Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta. Também participaram da reunião, o corpo jurídico da Arquidiocese da capital, a advogada da Pastoral das Favelas, Eliane Souza de Oliveira, a coordenadora do programa estadual Rio Sem Homofobia, Caroline Caldas, e a líder da Casa Nem Indianara Siqueira.
O Centro Provisório de Atendimento LGBT (CPA IV), inaugurado pela prefeitura do Rio, disponibiliza 40 vagas, destas, 36 já estão ocupadas.
Entenda:
A juíza Daniela Bandeira de Freitas da 15º Vara Cível do Rio, no dia 18 de junho de 2020, decidiu por um novo mandado de reintegração de posse do imóvel localizado na rua Dias Rocha, 27, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, onde movimentos sociais ocuparam uma edificação, entre eles, à Casa Nem- o espaço abriga LGBTs em situação de rua e vulnerabilidade social, principalmente, pessoas travestis e transexuais.
Atualmente, 60 pessoas habitam o imóvel e no total mais de 100 são atendidas pelos programas sociais da ocupação. O processo corre sob o número 01758275620198190001.
Os ocupantes, que vivem em vulnerabilidade social, foram citadas como réus na ação de reintegração de posse, como consta no processo de corre na 15º Vara Cível da Comarca da Capital.
O advogado de defesa do grupo, André Luiz Costa tentou reverter a decisão da juíza, que foi negada. Segundo a defesa a ordem reintegração de posse é “ ilegal e desumana” e fere o decreto que proíbe o despejo durante a pandemia de Covid-19.
A ação de reintegração foi movida pela Iliria Administração de imóveis e Negócios LTDA- administradora que representa o espólio do imóvel em que a ocupação se instalou-.
Nélio Georgini, pretende se reunir ainda na noite desta quinta-feira com a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Tia Ju, para alinhar uma solução de acolhimento ao grupo.
“ Em meio a uma crise socioeconômica no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, precisamos garantir os direitos básicos para essas pessoas em situação de vulnerabilidade. A ordem precisa ser cumprida, mas não podemos largar essas pessoas nas ruas, é uma preocupação do poder público, da Igreja e da sociedade “, explica o coordenador.Cordialmente.
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