Nova Zelândia aprova retirada das condenações de homossexuais anteriores a 1986

O país proibiu a discriminação contra homossexuais em 1993 e legalizou o casamento ‘gay’ em 2013

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou e noticiou, esta quarta-feira, uma lei que retira do registo criminal as condenações por homossexualidade, anteriores à sua descriminalização, em 1986.

“Gostaria de pedir desculpas, novamente, a todos os homens e membros das comunidades homossexuais que foram prejudicados pelos danos, estigma e outros efeitos negativos das condenações por crimes homossexuais”, afirmou o ministro da Justiça neozelandês, Andrew Little.

Andrew Little✔@AndrewLittleMP

.@kateniwi@1NewsNZ on yesterday’s historic expungement of unjust historical homosexual convictions. More at: https://www.tvnz.co.nz/one-news/new-zealand/its-hard-understand-hate-historical-homosexual-offences-scrapped-parliament …

5:54 PM – Apr 3, 2018

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“Esta lei envia uma mensagem clara de que a discriminação contra os homossexuais não é mais aceitável e que estamos comprometidos em corrigir os erros do passado”, acrescentou.

Apesar da homossexualidade ter sido descriminalizada na Nova Zelândia em 1986, as condenações das pessoas ainda constavam nos seus registos criminais.

A nova lei foi votada por unanimidade na passada noite de terça-feira.

De acordo com as estimativas daquele Ministério, existem cerca de mil pessoas que podem agora exercer o direito de retirar estas antigas condenações, quando o processo entrar em vigor no próximo ano.

Depois de descriminalizar a homossexualidade em 1986, a Nova Zelândia proibiu a discriminação contra homossexuais em 1993 e legalizou o casamento ‘gay’ em 2013.