Desde agosto, mães que optam por ter filhos por inseminação caseira não podem mais fazer registro no cartório e precisam recorrer à Justiça.
Helena Bertho, da Revista AZmina*
Desde que se conhecem, há cinco anos, Anna Paula Bokel, 34 anos, e sua companheira, Letícia Meyer, 37 anos, planejavam a chegada do filho, Hugo. Durante os anos, discutiram a questão e decidiram que, por ser mais velha, Letícia seria a primeira a gestar. Pesquisaram muito e entenderam que fazer uma inseminação artificial seria financeiramente inviável para elas – o procedimento custa em média R$ 20 mil – e por isso optaram por fazer uma inseminação caseira.
Em 2018 começaram as tentativas. As duas primeiras não deram certo, mas na terceira vez Letícia engravidou. As duas pesquisaram sobre os trâmites legais para registrar o bebê. Quando nascesse, bastaria ir a um cartório e registra-lo como filho da mãe que gestou e da outra mãe por filiação socioafetiva, sem burocracia ou custos altos.
Então Hugo nasceu no dia 15 de agosto de 2019. Exatamente na véspera, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia mudado as normas para registro de filhos e Anna descobriu no cartório que não poderia ser registrada como mãe do filho. Entrou na Justiça e até agora, quase quatro meses depois, ainda não conseguiu o registro.
“Isso me magoou muito. Não que eu me sinta menos mãe, mas é um direito nosso. Para a sociedade eu não sou mãe dele. Se acontece uma coisa com a Letícia, ele vai para um orfanato, porque no papel eu não sou mãe do meu filho”, conta Anna.
A história de Anna e Elaine é similar a de diversas outras famílias de mulheres que optaram pela inseminação caseira e, desde agosto, têm tido dificuldades para registrar seus filhos no nome das duas mães devido ao provimento 83 do CNJ, que mudou as regras para registro por filiação socioafetiva, que é o reconhecimento da maternidade por meio dos laços de afeto. Antes, era possível fazer esse registro direto no cartório. Agora, isso terá que ser feito via processo judicial.
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