No Ceará, as inscrições para o mutirão de mudança de nome e gênero estão abertas na Defensoria.

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O mutirão Transforma, organizado pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para homens trans, mulheres trans e travestis que desejam mudar seu nome e gênero na certidão de nascimento, está aberto para inscrições online até terça-feira (28).

Este ano, os participantes que residem em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte podem se inscrever.

Os participantes do evento estarão livres de todas as taxas e serviços que são fornecidos pelo estado.

Inscrições

A pessoa interessada deve preencher o formulário de participação no site do projeto e enviar toda a documentação necessária para alterar a certidão de nascimento. Colaboradores da Defensoria irão informar sobre a situação por telefone.

A participação do inscrito – ou não, no caso de um arquivo apresentar problemas de leitura ou inconformidade com as diretrizes do CNJ.

Caso toda a documentação esteja correta, a DPCE aciona os cartórios. Os cartórios então entram em contato com os inscritos para assinatura do termo de autodeclaração. Após esse passo, todos os participantes do mutirão receberão novas certidões no dia 25 de junho.

Nas duas primeiras edições, o Transforma mudou o nome e o gênero de 385 homens trans, mulheres trans e travestis.

Fonte: G1 CE


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