Mutirão voltado para pessoas trans é realizado nesta sexta-feira (22), na sede da Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold), no Centro.
Por Maíra Mendonça, g1 ES
Será realizado, nesta sexta-feira (22), um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O serviço é promovido pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), em parceria com a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold). Podem participar todas as pessoas trans que desejam mudar o registro civil.
Defensores públicos estarão disponíveis na sede da Gold, no Centro de Vitória, para orientar e dar prosseguimento às solicitações de retificação. Será possível mudar o prenome (sobrenome ou nome de família não pode ser modificado), agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto, etc.) e o gênero em certidões de nascimento.
De acordo com a DPES, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, pessoas trans maiores de 18 anos podem alterar seu nome no registro civil diretamente em cartório. No entanto, algumas instituições podem dificultar o processo. Nessas situações, a Defensoria Pública pode ser acionada.
Local e horário
- Horário: 9h às 16h
- Local: Sede da Gold, na Avenida Presidente Florentino Avidos, 502, sala 202, Edifício Alexandre Buaiz, Centro
- Mais informações no telefone (27) 99956.6004 ou no e-mail [email protected]
Documentação necessária
Para participar do mutirão é preciso levar:
- Certidão de nascimento
- Cópia do RG
- Cópia do CPF
- Cópia do Título de Eleitor
- Comprovante de endereço referente aos últimos três meses
PIX: (11) 98321-7790
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