Frequentemente colocadas em segundo plano dentro do movimento feminista tanto quanto no movimento LGBT, as mulheres lésbicas compreenderam cedo a necessidade de se organizarem para reivindicar suas pautas específicas. Dessa forma, sua luta por direitos tem história e personagens próprias, que, apesar de ainda serem pouco conhecidas, foram essenciais para as conquistas da comunidade lésbica no Brasil e no mundo.
De acordo com o conceito de interseccionalidade, é apenas por meio da análise minuciosa das especificidades das diversas vivências humanas que os movimentos sociais e entidades que lutam pelos direitos humanos serão capazes de promover mudanças significativas nas vidas das minorias. Nesse sentido, o texto a seguir pretende apresentar a história das lutas e as principais pautas das mulheres lésbicas brasileiras, já que, compreender sua opressão específica, enraizada tanto no machismo quanto na LGBTfobia, é essencial para pensar uma sociedade mais justa.
O que é interseccionalidade?
Cunhado por Kimberlé Crenshaw, interseccionalidade é um método de análise importante para os estudos sociais. Teórica do feminismo negro, a autora americana percebia nos debates entre os movimentos sociais, assim como na construção de políticas públicas, a dificuldade de considerar as vivências de mulheres negras em sua totalidade.
Segundo a autora, a política baseada na identidade é extremamente importante para as minorias como forma de autoafirmação e empoderamento. Entretanto, ela argumenta que nesse processo algumas opressões vividas por certos grupos são invisibilizadas. Isso pode ocorrer por meio da universalização das categorias de gênero ou raça, em que se assume que todos os indivíduos de um mesmo gênero ou mesma raça sofrem o mesmo tipo de opressão, e portanto têm exatamente os mesmo interesses e necessidades. Porém, nota-se que, partindo dessa forma de análise, sempre um dos fatores será ignorado em detrimento do outro. É aí que entra o papel da interseccionalidade.
“A interseccionalidade é uma conceituação do problema que busca capturar as conseqüências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras. Além disso, a interseccionalidade trata da forma como ações e políticas específicas geram opressões que fluem ao longo de tais eixos, constituindo aspectos dinâmicos ou ativos do desempoderamento.” (CRENSHAW, 2000. p.7)
Dessa forma, utilizar a interseccionalidade como ferramenta de análise significa olhar para as experiências dos grupos humanos de forma completa, levando em conta suas especificidades, o que é essencial para propor políticas públicas assertivas para a solução de desigualdades. Significa, portanto, compreender que, sendo parte de dois grupos minoritários ao mesmo tempo, as vivências das mulheres lésbicas não podem ser analisadas sob um ou outro aspecto de sua identidade política, mas sob os dois ao mesmo tempo, já que sua intersecção cria um tipo específico de opressão, que não é simplesmente machismo, nem simplesmente LGBTfobia.
O início da militância LGBT no Brasil
O marco zero na história do movimento LGBT mundial recai sobre a Revolta de Stonewall. No dia 28 de junho de 1969, nos EUA, gays, lésbicas e trans se uniram num evento que marcou a luta pela cidadania da comunidade LGBT mundo afora. A chama acesa em Stonewall se alastrou por diversos países, chegando ao Brasil no final da década de 1970, em plena ditadura militar.
O começo do ativismo LGBT brasileiro é marcado pela fundação do Somos: Grupo de Afirmação Homossexual em São Paulo e pelo jornal Lampião da Esquina, no Rio de Janeiro no ano de 1978. A comunidade LGBT se juntava oficialmente aos diversos grupos de trabalhadores, estudantes, feministas e negros que lutavam por cidadania e contra a ditadura militar.
O machismo dentro do grupo Somos
Em fevereiro de 1979, a partir de um debate no Departamento de Ciências Sociais da USP, mulheres lésbicas passaram a fazer parte do Somos, que até então ainda era composto apenas por homens. Após três meses de atuação, percebendo sua dupla discriminação como mulheres homossexuais, elas criaram um subgrupo feminista dentro do Somos, o Grupo de Ação Lésbico-Feminista, conhecido como LF. Foi o primeiro espaço específico destinado a discutir a lesbiandade de que se tem registro dentro da militância brasileira.
Porém, como explica Marisa Fernandes, mestre em História Social pela USP, pesquisadora do Coletivo Feministas Lésbicas e ex-membra do LF, em seu artigo para a Revista Cult, o início da organização lésbica dentro do Somos foi marcada pelo machismo dos companheiros. Em uma reunião de julho de 1979, em que estiveram presentes 10 lésbicas e 80 gays, pautas apresentadas pelo LF como a necessidade de afirmação da identidade específica lésbica, de discussão do machismo e de se aliar ao movimento feminista foram rechaçadas pela maioria dos homens presentes, que as chamaram de histéricas.
A lesbofobia no movimento feminista
Nos anos de 1979 e 1980, o LF participou do II e do III Congresso da Mulher Paulista e suas pautas foram novamente rejeitadas. Defensoras de uma nova visão acerca da sexualidade feminina, as lésbicas defendiam que, para além da luta pelo controle da reprodução, as feministas também lutassem pelo prazer sexual feminino e contra a heterossexualidade imposta aos corpos femininos. Suas ideias não foram bem-vindas e inclusive foi questionada sua pertinência dentro do movimento feminista, visto que, de acordo com algumas feministas da época, as lésbicas negariam sua própria condição de mulher.
O Grupo Ação Lésbica Feminista: protagonismo na luta
Depois de diversas tensões dentro do Somos, as mulheres lésbicas do LF decidiram, no ano de 1980, se separar por definitivo do grupo. Mudando seu nome para Grupo Ação Lésbica Feminista (Galf), a organização, então independente, passou a disseminar, dentro da comunidade lésbica, informações e conscientização sobre diversos temas caros ao grupo, assim como suas ações.
ChanacomChana e o Stonewall brasileiro
Capa da edição número 0 do jornal Chanacomchana. Imagem: Reprodução.
Em 1981, o Galf lançou o primeiro número da primeira publicação ativista lésbica do país, a ChanacomChana. A publicação era produzida de forma independente e artesanal pelos membros do grupo e circulou dentro dos guetos lésbicos até o ano de 1987. Alcançou, assim como o Lampião, escala nacional de distribuição, evidenciando a lacuna deixada pela mídia tradicional de representatividade LGBT.
Durante uma de suas corriqueiras sessões de venda do periódico, na noite de 23 de julho de 1983, as membras do Galf foram expulsas do Ferro’s Bar, no centro de São Paulo, e ficaram proibidas de retornar àquele que era um dos principais points lésbicos da cidade.
Como resposta àquela tentativa de silenciamento, foi organizada uma manifestação. No dia 19 de agosto de 1983 as lésbicas invadiram o Ferro’s Bar sob a liderança do Galf. A mobilização foi tão grande, envolvendo gays, lésbicas, feministas, defensores de direitos humanos e políticos, além da grande imprensa, que os donos do Ferro’s Bar sentiram a pressão e voltaram atrás em sua decisão, liberando novamente a comercialização do ChanacomChana em suas dependências. Em homenagem ao acontecido, a data marca o Dia Nacional do Orgulho Lésbico no Brasil.
Manifestação no Ferro’s Bar, no dia 19 de agosto de 1983. Foto: Reprodução.
O episódio ficou marcado como Stonewall brasileiro em referência a um bar frequentado pela comunidade LGBT americana que foi invadido pela polícia em 1969. Ambas datas foram marcos na luta LGBT por direitos políticos.
Seminário Nacional de Lésbicas
Como o movimento feminista e o homossexual já tinham seus congressos nacionais, mas nunca acolhiam propriamente as pautas das mulheres lésbicas, estas decidiram, no ano de 1996 se reunir em um evento próprio. Assim, no dia 29 de agosto, cerca de 100 mulheres lésbicas de todo o país se reuniram na cidade do Rio de Janeiro no I Seminário Nacional de Lésbicas.
Dentre as principais pautas debatidas no evento, destacam-se o cuidado com a saúde sexual e a definição da data como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O evento ainda acontece, sempre de forma rotativa, e, em sua oitava edição, mudou de nome para incluir também as mulheres bissexuais, passando a ser Senalesbi.
A trajetória da busca por cidadania: a luta pela saúde sexual
Uma das primeiras causas de mobilização massiva da população LGBT foi a chegada da epidemia de Aids no Brasil na década de 1980. Depois da confirmação do primeiro caso em 1982, a doença rapidamente se espalhou dentro da comunidade, ganhando uma conotação moral, sendo associada à promiscuidade e apelidada de “peste gay”.
Na época, fazia apenas uma década que a Associação Americana de Psiquiatria e o Código Internacional de Doenças (CID), haviam deixado de classificar a homossexualidade como doença, porém foi apenas no ano de 1990, depois de muita pressão do movimento LGBT, que a OMS retirou-a de sua lista de doenças mentais. Dessa forma, diante da epidemia de Aids e do consequente acirramento das lutas das organizações militantes pelos direitos LGBTs, os governos de vários países e do Brasil foram obrigados a propor políticas públicas que garantissem mais dignidade para estes que, até então, mal eram considerados cidadãos.
A militância organizada já se articulava, desde o início da epidemia, para garantir a saúde dos seus em forma de grupos de apoio, orientação e prevenção da doença, como o realizado pelo Grupo pela Vidda, de São Paulo. Porém, a luta contra a discriminação na esfera pública era igualmente essencial, visto que era o julgamento moral acerca da sexualidade não heternormativa que mantinha a negligência do aporte estatal.
Como consequência de sua luta por uma saúde sexual digna, as lideranças militantes lésbicas foram, no mesmo ano do I Senale, convidadas pela Coordenação Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde, a constituir o Grupo Matricial, uma instância em que poderiam estar em interlocução permanente com as autoridades sanitárias para discutir suas demandas relacionadas ao tema. Foi a primeira vez que a vivência lésbica passou a receber atenção específica do governo, representando um marco importante na luta por legitimidade, embora os resultados da ação tenham ficado aquém do que esperava o movimento.
Da patologia à cidadania
Mesmo com a crescente presença nos debates públicos, os corpos LGBT ainda estavam associados à doença. Apesar do sufixo patológico “ismo” ter começado a cair em desuso junto com a decisão de 1990 da OMS, o fato de estarem, em todos os debates, associados à epidemia de Aids, perpetuou a patologização de seus corpos, permanecendo sua cidadania, portanto, incompleta.
Esse cenário começou a se alterar, no entanto, no ano de 1995, quando começaram os debates parlamentares acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Marcadas por dogmas religiosos e preconceitos, as discussões só se encerraram de fato mais de 10 anos depois, em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo.
Nesse meio tempo, ocorreu um dos principais marcos na história LGBT brasileira. No ano de 2004, a então Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou, a partir da revisão do documento final do IX Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transsexuais, o “Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual”. Foi a primeira vez que o Estado reconheceu a importância da promoção da cidadania ampla da comunidade LGBT, a primeira ação concretizada direcionada à comunidade que não fosse relacionada ao HIV/Aids.
Ainda em 2004, um importante passo foi dado na direção de uma melhor qualidade de vida para as mulheres lésbicas. A área Técnica de Saúde da Mulher (ATSM), do Ministério da Saúde, instituiu um grupo de trabalho para tratar da saúde, especialmente mental, da mulher lésbica, que contou com diversas militantes do movimento. Dentre as principais demandas apresentadas por elas, estavam: a prevenção ao abuso de álcool e drogas, prevenção e tratamento da obesidade mórbida, reconhecimento do casal como família por parte do Programa de Saúde da Família, prevenção e tratamento de DSTs, prevenção e tratamento de cânceres, especialmente de colo de útero e mama, presença da companheira no parto e prevenção e combate à violência entre casais de mulheres.
Nos anos seguintes, outras ações importantes foram promovidas junto ao Ministério da Saúde, como a cartilha “Chegou a hora de cuidar da saúde”, que versava sobre saúde de mulheres lésbicas e bissexuais, distribuída no mês do orgulho LBGT em 2006 e o lançamento, no ano seguinte, do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DSTs.
A luta atual: ideologia de gênero
Décima terceira Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas
Apesar de, ao longo dos anos, ter tido conquistas importantes, a militância lésbica ainda tem muito pelo que lutar. Recentemente, é possível notar a crescente ascensão ao poder de determinados grupos, com bandeiras que entram em desacordo com as crenças e reivindicações do movimento. Entre elas, vinculada ao discurso conservador, está a chamada ideologia de gênero. Mas, afinal, o que é ideologia de gênero?
A expressão, apesar de ter suas origens na década de 1980, tem sido muito usada atualmente no debate político. De forma breve, esse termo é usado pelas alas conservadoras da política e da sociedade para reprimir qualquer tipo de discurso ou comportamento que questione o sistema cis-heteropatriarcal. Ou seja, o termo é usado para defender e reforçar as estruturas sociais que consideram normais, válidas e dignas de respeito apenas as vivências de pessoas cis (que se identificam com o gênero que a sociedade as atribuiu ao nascer), heterossexuais (que se relacionam sexualmente com pessoas do sexo oposto).
Para o sociólogo Rogério Diniz Junqueira, no livro “Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade”, foi por volta do começo dos anos 2000 que o debate sobre ideologia de gênero ganhou força entre os extremistas religiosos e dentro da Igreja Católica. Deslocando o termo gênero do campo das ciências sociais, esses fundamentalistas se apropriaram do termo ideologia de gênero como forma de instigar o pânico moral na população. A denominação é usada para abarcar, de forma genérica, todo o tipo de debate acerca das questões de sexualidade e gênero, transformando as vivências que questionam os padrões heteronormativos e o patriarcado em uma ameaça às famílias brasileiras.
Como mostra o documentário “Gênero sob Ataque”, em diversos países da América Latina atual, os debates sobre ideologia de gênero já estão tendo consequências concretas para pessoas LGBT. No Brasil, um exemplo de medida que representa o avanço dessa pauta conservadora é a Medida Provisória nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2019, que aprovou a retirada da pauta LGBT da carta de diretrizes de Direitos Humanos, documento que define quais serão os grupos destinatários de políticas públicas da pasta. A MP definiu ainda o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, antigo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O lesbocídio
Além de deslegitimar as pautas das mulheres lésbicas e da comunidade LGBT no acesso às políticas públicas, o discurso conservador abre precedentes para o aumento da violência e preconceito contra esses corpos nas ruas.
O ápice da violência direcionada às lésbicas é o lesbocídio, o assassinato de uma mulher que tem como motivo sua orientação sexual lésbica. É importante compreender que, por mais que ambos tenham como alvo as mulheres, o lesbocídio e o feminicídio são crimes distintos. Isso porque o lesbocídio não é somente um ato de machismo, como o feminicídio, crime em que uma mulher é morta em decorrência de seu gênero, mas também de LGBTfobia. Ou seja, por sua condição de interseccionalidade de gênero e orientação sexual, lésbicas estão, sob uma perspectiva sistêmica, sujeitas a um tipo distinto de violência daquele ao qual as mulheres heterossexuais estão. Isso sem fazer um recorte racial.
Mesmo com a gravidade da situação, não há números oficiais sobre o assunto. Porém, graças aos dados coletados por pesquisadoras do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2018 no Dossiê do Lesbocídio, pode-se ter uma noção dos números brasileiros. A pesquisa indicou que pelo menos 126 lésbicas foram assassinadas em decorrência de sua sexualidade no país entre 2014 e 2017.
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REFERÊNCIAS
FERNANDES, Marisa. O movimento das mulheres lésbicas feministas no Brasil. Revista Cult, 2018.
CRENSHAW, Kimberlé. Mapeando as margens: interseccionalidade, políticas de identidade e violência contra mulheres não-brancas.
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Carolina Torres