Lei de ‘propaganda gay’ na Rússia está a afetar as crianças

A lei de ‘propaganda gay’ na Rússia está a provocar um impacto negativo entre a juventude LGTB (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), refere um relatório da organização não-governamental norte-americana Human Rights Watch (WRH) hoje divulgado.

Em 2013, indica a organização de direitos humanos, esta lei exacerbou a já longa hostilidade na Rússia dirigida às pessoas LGBT e reduziu o seu acesso a uma educação inclusiva e a apoios sociais, com sérias consequências para as crianças.

No relatório de 92 páginas “No Support: Russia’s ‘Gay Propaganda’ Law Imperils LGBT Youth”, diversos documentos indicam a forma como a lei de “propaganda gay” está a provocar um efeito muito negativo nas crianças LGBT, através de medidas discriminatórias que também afetam estudantes e profissionais de saúde.

A HRW entrevistou jovens LGBT e profissionais de saúde mental em diversas regiões da Rússia, incluindo em zonas urbanas e rurais, para examinar as experiências diárias das crianças nas escolas, em suas casas e em público, e ainda a sua capacidade de obterem informação segura e consistente sobre si próprios e sobre os serviços de apoio e aconselhamento.

“A lei de ‘propaganda gay’ na Rússia está a afetar os jovens pelo facto lhes negar informação vital”, disse Michael Garcia Bochenek, consultora sobre direitos das crianças na Human Rights Watch.

“E para além da intensa hostilidade social que rodeia as pessoas LGBT na Rússia, a lei impede os profissionais de saúde mental de aconselharem as crianças que se questionam sobre a orientação sexual e a identidade de género”, acrescentou.

A lei, formalmente destinada a “proteger as crianças de informação que promova a negação dos valores familiares tradicionais”, a lei de “propaganda gay” interdita a “promoção de relações sexuais não tradicionais entre menores”, uma referência entendida como uma forma de impedir as crianças de terem acesso às vidas das pessoas LGBT, assinala a organização de direitos humanos.

A proibição inclui, designadamente, informação fornecida pela imprensa escrita, televisão, rádio e internet.

A lei prejudica diretamente as crianças ao negar-lhes acesso a informação essencial, e promove o estigma contra as crianças LGBT e suas famílias, salienta ainda a Human Rights Watch.