Medida não deixa claro quais familiares podem se ver na ‘fase 2’.
A decisão do primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, de autorizar visitas a parentes a partir do dia 4 de maio, como parte da chamada “fase dois” do combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), tem gerado polêmica no país, principalmente entre a população LGBTI.
O decreto informa que o governo permitirá visita a parentes próximos – que geralmente são pais, avós, netos, tios e primos – desde que seja respeitada as distâncias e medidas de proteção, como o uso de máscaras.
A polêmica está relacionada à palavra usada, já que, segundo a lei, são considerados parentes quem tem um vínculo legal ou de sangue. Isso inclui membros da família, cônjuges, coabitantes, noivos e afetos estáveis. No entanto, no novo decreto, o governo não havia fornecido uma definição clara de quem é “parente”, o que supostamente excluí o direito do encontro entre namorados e pessoas do mesmo sexo que se relacionam.
Com essa indefinição, o documento foi alvo de diversas críticas, entre elas da Arcigay, organização gay da Itália, que protesta em prol de “direitos iguais, autodeterminação, superação de estereótipos e preconceitos e contra todas as formas de discriminação”.
“O fato de a flexibilização das restrições às relações sociais se limitar à definição de ‘parentes’, que em nossos códigos se refere inequivocamente à dimensão formal de parentesco, sangue ou adquirido, representa uma situação inédita e inaceitável”, disse Gabriele Piazzoni, secretário-geral da Arcigay.
Em comunicado, a senadora do Partido Democrático (PD), Monica Cirinnà, por sua vez, afirmou não concordar “com a opção de limitar as visitas com segurança apenas a parentes, porque isso não leva em conta a pluralidade de experiências e afetos”.
“Existem relacionamentos significativos que vão além dos laços legais e de sangue, e relacionamentos que atravessam as fronteiras das regiões. Penso antes de tudo na situação de algumas famílias separadas, na condição de casais que não coabitam ou em famílias LGBTI não reconhecidas, mas também em muitos laços de afeto entre pessoas solitárias, que são ignorados pelo decreto”, ressaltou.
Para a associação Centro Gay, o decreto de “Conte mais uma vez discrimina pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”. Segundo o porta-voz da instituição, Fabrizio Marrazzo, muitas pessoas dessa comunidade “costumam estar isoladas de suas famílias e parentes e construíram suas vidas em uma rede de amizades que muitas vezes substituem e compensam a falta de afeto de suas famílias”.
Em meio à polêmica, o ex-primeiro-ministro da Itália Matteo Renzi anunciou que conversará com Conte na próxima quinta-feira (30) no Senado, mas questionou: “Quem é o Estado para decidir se a pessoa vai procurar um primo e não sua noiva?”.
Ontem (26), o premier italiano apresentou os detalhes da nova fase na luta contra o novo coronavírus e disse que irá afrouxar as regras de isolamento social a partir do dia 4 de maio.
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