Indonésia considera homossexualidade um ‘transtorno mental’ e sexo gay um crime

A homossexualidade foi classificada como um “transtorno mental” na Indonésia e um projeto de lei para criminalizar o sexo gay pode ser introduzido no parlamento do país. O Ministério da Saúde de lá divulgou na última sexta-feira que estava preparado para publicar um guia médico com base em dois relatórios publicados pela Associação de Psiquiatras da Indonésia (PDSKJI) em 2016.

“Os homossexuais e os bissexuais correm o risco de problemas emocionais como a depressão devido a crises de identidade, enquanto os transexuais são suscetíveis a doenças mentais”, afirma relatório, que também diz que a homossexualidade vai contra as crenças da Indonésia. Embasados nesse relatório, uma lei que torna ilegal o sexo gay pode entrar em vigor no país durante as próximas duas semanas.

Segundo informações do site “Pink News”, o projeto de lei tem o apoio de todos os dez principais partidos políticos do país e, se for realmente aprovado, o sexo entre pessoas do mesmo gênero pode ser punível com até cinco anos de prisão.

A lei será aplicada a todas as pessoas que se relacionarem com outras do mesmo sexo. “Será considerado o mesmo que o adultério, quando homens e mulheres que fazem sexo fora do casamento, um ato que também pode ser considerado um crime”, afirma o secretário-geral Arsul Sani, que ajudou a criar esse novo código criminal.

Repressão à comunidade LGBT

Essa notícia vem poucos dias depois de a polícia da Indonésia prender 12 mulheres transgêneras na região de Aceh e raspar a cabeça delas em um frustrado esforço de “transformá-las em homens”. Aceh é a única parte do país em que a maioria da população é muçulmana e o sexo entre homossexuais já é ilegal. Isso é possível, pois conquistaram a concessão do governo para ter autonomia em determinadas decisões.

O chefe da polícia de Aceh cujo nome não foi divulgado, relatou que seus oficiais, além de rasparem a cabeça das mulheres trans, as fizeram com que elas cantassem alto até que suas “vozes masculinas” saíssem. Além de proibir o sexo gay, os aplicativos destinados ao público homossexual foram retirados da Google Play Store na Indonésia e a atitude é considerada uma forma de repressão do governo a comunidade LGBT.