Este guia ensina pessoas trans a alterar seu registro civil

Entre os inúmeros desafios que uma pessoa trans costuma enfrentar, não podemos esquecer da imensa burocracia para alterar o nome e o gênero no registro civil. Por isso, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), junto com a Casa 1 e o escritório de advocacia Baptista Luz Advogados criaram um guia explicando o procedimento passo a passo.

Isto vale para as pessoas não cisgêneras realizarem a reatificação, isto é, homens e mulheres trans e travestis. Isto porque, as cisgêneras têm uma identidade que coincide com o gênero atribuído no momento do nascimento com base em suas características sexuais, não sendo necessário fazer a mudança.

Didático e completo, o guia traz lista de documentos necessários, perguntas e respostas frequentes e outros conteúdos especialmente pensados para apoiar a comunidade LGBTI+; além de informações preciosas para aqueles que tenham interesse em entender melhor o assunto.

Passo a Passo

– Separar os documentos;

– Checar a data de emissão dos documentos (incluíndo certidão de casamento);

– Solicitar uma certidão dos Cartórios de Protesto;

– Preencher o requerimento de alteração do registro civil;

– Se necessário, emitir a certidão de Arquivamento de Processo Judicial de Retificação de Nome e Marcador de Gênero;

– Levar a documentação completa ao Cartório de Registro de Pessoas.

Para mais dúvidas, basta acessar o guia completo aqui.

Fonte Hypeness