KAMPALA — A polícia de Uganda acusou, nesta terça-feira, 20 pessoas LGBT+ de desobedecerem regras de distanciamento social e arriscarem a disseminação do novo coronavírus. O ato foi criticado por ativistas que alegaram que as autoridades estão usando as restrições para atingir minorias sexuais.
Os 14 gays, dois bissexuais e quatro mulheres trans foram presos neste domingo, quando a polícia invadiu um abrigo nos arredores da capital Kampala. Em Uganda, um dos países mais difíceis para as minorias sexuais, relações sexuais entre o mesmo sexo podem acarretar em prisão perpétua.
A polícia disse que o grupo estava desobedecendo as restrições, em relação ao distanciamento social, aplicadas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, “congestionando-se em um dormitório escolar dentro de uma casa pequena”, apesar da proibição de reuniões de mais de 10, que agora foi reduzida para cinco.
O porta-voz da polícia, Patrick Onyango, negou as alegações feitas pelos ativistas LGBT + de que eles foram alvos de acusação por causa da orientação sexual.
— Ainda temos ofensas por sexo não-natural em nossos livros de direito — disse Onyango. — Nós os acusaríamos com base nessa lei, mas a acusação não é por isso.
Onyango disse que houve duas acusações contra o grupo — por desobediência à ordem legal e por cometer atos negligentes que podem espalhar a infecção por doenças. As acusações acarretam no máximo dois e sete anos de prisão, respectivamente.
Embora 23 pessoas tenham sido presas inicialmente, três delas, por motivos médicos, foram liberadas sem acusação. O grupo está em prisão preventiva e comparecerá ao tribunal em 29 de abril, acrescentou.
Os ativistas LGBT+ em Uganda dizem que os membros da comunidade correm riscos de ataques físicos em sua vida diária e, rotineiramente, são vítimas de assédio, além de enfrentar preconceitos no trabalho e quando procuram assistência médica.
— Eles estão sempre usando acusações alternativas para prender pessoas por ofensas não-naturais. Então, isso (o coronavírus) funciona perfeitamente para elas — disse Patricia Kimera, advogada do Fórum de Sensibilização e Promoção dos Direitos Humanos. — Definitivamente, a razão pela qual eles foram presos é sua orientação sexual.
Em outubro de 2019, um ministro propôs a introdução da pena de morte para relações sexuais entre homossexuais. O governo negou ter planos de aceitar a proposta após ela ser condenada por órgãos internacionais.
Os ataques às pessoas LGBT+ aumentaram após os comentários do ministro, incluindo a prisão de 16 ativistas a favor do grupo e um ataque ao Ram Bar, um bar gay, que levou à prisão de 67 pessoas.
Uganda anunciou seu primeiro caso de coronavírus em 21 de março e agora tem 33 casos confirmados.
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