Catarina Marcelino e Graça Fonseca distinguidas pela ILGA

Prémios Arco-Íris foram anunciados nesta quarta-feira e distinguem oito pessoas e entidades.

A ex-secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e a actual secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, são duas das figuras premiadas este ano pela ILGA Portugal através dos Prémios Arco-Íris, por se terem distinguido “na luta contra a discriminação em função da orientação sexual, da identidade de género e características sexuais”.

Numa nota divulgada nesta quarta-feira-feira, a ILGA Portugal refere que Catarina Marcelino, que foi substituída no Governo em Outubro, é distinguida pelo seu “envolvimento pessoal e humano na formulação de políticas de promoção da igualdade efectiva para as pessoas LGBTI” (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais).

Em causa está sobretudo o projecto-de-lei aprovado em Abril pelo Governo, que entre outras, simplifica as regras para mudar a referência ao sexo no Registo Civil. De acordo com a proposta, deixa de ser preciso um relatório médico para a mudança e é alargada a possibilidade desse pedido a pessoas a partir dos 16 anos (actualmente a idade mínima é de 18 anos). O projecto do Governo proíbe ainda tratamentos e intervenções cirúrgicas, farmacológicas ou de outra natureza que impliquem modificações do corpo ou das características sexuais de menores de idade sem o seu consentimento expresso. Este projecto está ainda em debate na especialidade no Parlamento. Os grupos parlamentares do BE e do PAN também apresentaram projectos de alteração à lei de identidade de género.

A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, foi distinguida pela ILGA “por contrariar o silêncio e a invisibilidade das pessoas LGBTI ao afirmar-se publicamente como lésbica”, o que aconteceu numa entrevista concedida ao Diário de Notícias em Agosto passado. “As pessoas afirmarem publicamente que são homossexuais, não há muito quem o tenha feito. E acho que isso é importante”, justificou então.

Prémio para a Fundação Calouste Gulbenkian

Também a Fundação Calouste Gulbenkian e o Museu Nacional de Arte Contemporânea foram distinguidos pela ILGA. A primeira devido à exposição A Colecção Gulbenkian Sai do Armário Dourado? Que teve como objectivo, segundo esta instituição mostrar “que é possível fazer leituras queer e que estas podem contribuir para a nossa compreensão ou apreciação de um artista, de uma obra de arte ou de uma grande colecção”. E o segundo pela exposição Género na Arte. Corpo, Sexualidade, Identidade e Resistência que, segundo o museu, veio reafirmar que estes espaços “não são lugares neutros”.

Os Prémios Arco-Íris 2017 foram ainda atribuídos à jornalista do Observador Rita Porto pela peça Já nasceu (mas não sabemos se é menino ou menina); à psiquiatra Zélia Figueiredo, à Ordem dos Psicólogos Portugueses pelo desenvolvimento do Guia Orientador da Intervenção Psicológica Com Pessoas LGBT e à revista Cristina “pela visibilidade sobre as relações lésbicas e gays na edição de Julho de 2017”.

Pela primeira vez este ano foi também atribuído um prémio pela rede ex-aeqo, de jovens LGBTI, que distingue um grupo de estudantes da Escola Secundária de Vagos devido ao “movimento de apoio gerado depois de duas alunas lésbicas terem sido vítimas de discriminação neste estabelecimento de ensino”.

Os prémios serão entregues a 13 de Janeiro.

https://www.publico.pt/2017/12/27/sociedade/noticia/catarina-marcelino-e-graca-fonseca-distinguidas-pela-ilga-1797360