Casal gay processa EUA por conceder cidadania a apenas um dos gêmeos

Família Dvash-Banks Foto: Jae C. Hong / AP

Ethan Dvash-Banks tem apenas 1 ano, mas já está na Justiça contra o governo dos Estados Unidos. Isso, porque o pequeno compartilha de tudo com o irmão gêmeo, Aiden — o quarto, os brinquedos, a barriga de aluguel aluguel e os pais, exceto a cidadania americana. O casal gay Elad e Andrew Dvash-Banks entraram com um processo contra o Departamento de Estado do país pelo que consideraram uma “injustiça” e para reclamar os mesmos direitos de cidadão para os dois filhos.

O isralense Elad forneceu os espermatozóides para o nascimento de Ethan. O americano Andrew, para o de Aiden. Os dois meninos foram gerados a partir de doação de óvulos e dividiram o mesmo ventre de aluguel. Mas apenas o fruto biológico do americano recebeu a cidadania do país.

“Nós estamos tentando conseguir justiça para Ethan e corrigir o erro em que o Departamento de Estado insiste e pode afetar outros casais”, argumentou Elad.

O processo é um dos encampados por um grupo de direitos de imigrantes gays, segundo o qual o governo dos Estados Unidos tem discriminado casais homossexuais binacionais e negado a cidadania aos filhos deles. A Immigration Equality destacou que os herdeiros de um cidadão americano que se casa fora do país têm direito aos papéis logo ao nascer, independentemente de onde nasceram ou de o parceiro ser estrangeiro.

Embora não comente processos em curso, o Departamento de Estado salienta em seu site que deve haver elo biológico com um cidadão americano para um recém-nascido receber a cidadania do país. Como Ethan nasceu da barriga de aluguel e do israelense, ele não teria direito, segundo este entendimento, apesar de Andrew também ser seu pai.

O diretor da instituição que auxilia a família, Aaron Morris, explicou que se uma mulher e um homem vão ao consulado com um certificado de casamento e de nascimento das crianças, eles não são questionados sobre os pais biológicos dos pequenos. Morris ressalta que, pelo contrário, casais gays sempre ouvem a pergunta, o que configuraria uma discriminação.

Andrew estudava em Israel quando conheceu o futuro marido, Elad, cidadão local. Eles não foram autorizados a se casar, à época, nos dois territórios, mas selaram a união no Canadá, em 2010. Ethan e Aiden completaram o clã em setembro de 2016. Meses depois, no consulado americano de Toronto, eles se depararam com o impasse de cidadania. A funcionária chegou a pedir exames de DNA para comprovar a paternidade dos pequenos — caso contrário, nenhum dos dois seria considerado americano.

“Eu comecei a chorar. Eles são gêmeos, como podem diferenciá-los? Nasceram com diferença de minutos”, lamentou Andrew, segundo o qual o filho só pode entrar em Los Angeles, local do processo, com um visto de turista que expira em um mês.

Outro caso levado à Justiça diz respeito a duas mulheres casadas — uma italiana e uma americana que se conheceram em Nova York, se casaram em Londres e tiveram um filho cada uma. O Departamento de Estado não reconheceu o casamento e só deu cidadania à criança dada à luz pela americana.

https://extra.globo.com/noticias/mundo/casal-gay-processa-eua-por-conceder-cidadania-apenas-um-dos-gemeos-22323637.html