Casais homossexuais processam Governo do Japão no Dia dos Namorados

Treze casais homossexuais recorreram aos tribunais japoneses, esta quinta-feira, Dia dos Namorados, para processarem judicialmente o Governo do Japão, contestando a constitucionalidade da rejeição no país do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Seis casais, segurando cartazes nos quais se podia ler “Casamento para todo o Japão”, entraram num tribunal de Tóquio para processar o Governo japonês, uma iniciativa que também se verificou nas cidades de Osaka, Nagoya e Sapporo.

Um dos queixosos, Kenji Aiba, ao lado do parceiro, Ken Kozumi, disse aos jornalistas que “lutaria esta guerra em conjunto com as minorias sexuais em todo o Japão”.

No processo, argumenta-se que a lei viola o direito constitucional à igualdade, num país em que se observa uma crescente aceitação pública da diversidade sexual e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os casais afirmaram querer que o Governo siga o exemplo de muitas outras nações de forma a garantir a liberdade conjugal.

Dez municípios japoneses chegaram a promulgar “decretos de parceria” para casais do mesmo sexo para facilitar, por exemplo, o arrendamento conjunto de apartamentos, mas estes não são juridicamente vinculativos.

Os advogados dos queixosos adiantaram que os casos podem levar até cinco anos, ou mais, para serem decididos.