Universidade federal deve ter cotas para transexuais

Para concorrer por esse sistema, bastará a auto-declaração. Reserva de vagas deve ser implementada no mestrado e no doutorado.

Ricardo Prado, especial para a Gazeta do Povo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, deu o primeiro passo para implementar cotas para candidatos transexuais e transgêneros na pós-graduação.

A resolução foi apresentada em minuta pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e será submetida ao Conselho Superior Pro Tempore (Consup) da universidade, com deliberação prevista para março de 2018. Se aprovadas, as cotas passam a valer para o processo seletivo de mestrado e doutorado seguinte à aprovação no conselho.

As cotas para transexuais e transgênero serão compostas de uma vaga suplementar para cada programa de pós-grduação – cada um dos programas tem em torno de 20 vagas. Os editais de seleção para a pós-graduação contemplarão 20% das vagas para negros (pretos e pardos), além de uma vaga suplementar para indígenas, uma para deficientes e uma para transexuais.

“Nós teríamos quatro vagas para negros, uma para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para transexuais. Caso haja um candidato que se declare trans e seja aprovado no processo seletivo, ele entraria em uma vaga suplementar”, explica Maria Rosilene Cândido Moreira, coordenadora dos programas de pós-graduação da UFCA.

Seleção

A seleção dos estudantes transexuais e transgêneros para os cursos de pós-graduação será feita do mesmo modo que os candidatos de concorrência geral, com a diferença da autodeclaração no momento da inscrição. Não haverá uma comissão especial para avaliar a identidade transgênero dos candidatos.

“É válido para qualquer um que se declare trans”, explica Maria Rosilene. “Apenas a autodeclaração é necessária. Vai existir um formulário de autodeclaração que eles precisam assinar. Caso contrário, eles concorrerão a vagas de ampla concorrência.”

A criação de cotas atende à portaria 13/2016, do Ministério da Educação, que determina a adoção de ação afirmativa nos processos de seleção – a adoção de cotas específicas para pessoas que se desclarem transgêneros, porém, é uma iniciativa própria da universidade.

Objetivo

De acordo com a coordenadora, o objetivo é diminuir uma suposta desigualdade de acesso. Segundo ela, o acesso à graduação é “vulnerável” e isso se acentuaria no acesso à pós-graduação.

“As condições não são as mesmas para o acesso à universidade”, diz Maria Rosilene. “Quando se trata da pós-graduação, há um refinamento. As pessoas têm muitas dificuldades de acesso”, completa, sem citar números que comprovem esta tese.

A coordenadora destaca ainda a intenção de tornar o ambiente universitário mais próximo da comunidade: “O objetivo disso é fazer com que a sociedade conviva mais no ambiente universitário. Esse é o nosso foco: fazer com que mais pessoas consigam acessar o ambiente acadêmico e assim diminua um pouco esse estigma de que a universidade é um espaço não habitável para todos da sociedade.”

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