Por: Murillo Saldanha
Está marcado para 30 de março o primeiro casamento coletivo LGBTI+ de Maringá. Por enquanto, 12 casais homoafetivos se inscreveram para formalizar a união. Ainda não há local definido, mas é quase certo que a celebração ocorra na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá.
O casamento coletivo é uma iniciativa da Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Amlgbt), da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB e do coletivo de Advogados Maringaenses pela Diversidade (Amadi). O objetivo é reunir vários casais para conseguir desconto nos cartórios de registro civil da cidade.
Segundo a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Francielle Lopes Rocha, não será possível realizar o casamento totalmente gratuito como ocorre no projeto Justiça no Bairro. De acordo com ela, foi feito um pedido para o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), mas o entendimento é de que a celebração gratuita não pode ser feita apenas para casais homoafetivos.
No final do ano, foi aberto formulário para que casais LGBTs com interesse de se casar em Maringá se inscrevessem. Na ocasião, 30 casais demonstraram interesse, mas esse número caiu para 12. “Como o número caiu, a gente precisou fazer uma renegociação com os cartórios, mas aquilo [de desconto]que a gente conseguir será significativo”, disse Francielle.
O valor normal do casamento pode chegar a R$ 400, mas segundo Francielle os cartórios da cidade demonstraram interesse em estabelecer preços mais baixos de acordo com a quantidade de casais interessados. A expectativa é que até segunda-feira (18/2) um acordo seja fechado com os cartórios.
No Brasil, os casais LGBTs só tiveram direito a união estável em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a regra do Código Civil. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu o benefício e publicou uma resolução que permite que os cartórios registrem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Com a norma, tabeliães e juízes são proibidos de se recusar a registrar a união.
Casamento como ato de resistência
O casamento é um momento especial para muitas pessoas, mas para a presidente da Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Amlgbt), Margot Jung, além de ser uma celebração, o casamento coletivo também é um ato de resistência e que traz visibilidade para os LGBTs.
“Nós esperamos que esse primeiro casamento incentive mais pessoas a buscarem por esse direito, porque estamos vivendo um momento de ameaça e de retrocesso de nossas conquistas. Fazer esse casamento vai ajudar também a consolidar esse direito que nós temos, que é de casar como todas as pessoas”, afirmou.
O casamento coletivo de casais homoafetivos é comum em outras cidades. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura da capital paulista, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e com o patrocínio de empresas, realizou o segundo casamento do tipo em dezembro do ano passado com 30 casais.
O medo de perder o direito a união estável após a posse de Jair Bolsonaro (PSL) fez casais anteciparem a união em todo o Brasil no final do ano passado. Em Maringá não foi diferente, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo havia aumentado 200% no último trimestre de 2018.
Desde outubro, pouco antes do primeiro turno das eleições, até a primeira quinzena de dezembro, foram realizados 12 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Maringá. Enquanto isso, nos outros nove meses de 2018, entre janeiro e setembro, foram 15 casamentos, sendo a maioria mulheres.
Em todo o Brasil, profissionais como fotógrafos, cabeleiros e maquiadores organizaram mutirões e prestaram serviços de forma gratuita. Segundo Margot Jung, algumas pessoas também ofereceram ajuda para organizar o casamento coletivo na cidade. “Tem pessoas se oferecendo para fazer fotografia, uma pessoa se ofereceu para decorar o espaço e a gente continua aceitando todo tipo de apoio”.
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