Prefeitura de SP realiza 2ª edição de casamento coletivo LGBT com 30 casais

Medo de perder o direito após eleição de Jair Bolsonaro fez casais anteciparem união. Secretaria de Direitos Humanos diz que inscrições tiveram que ser encerradas antes do prazo, devido à grande procura.

Por Marina Pinhoni, G1 SP — São Paulo

Prefeitura de São Paulo promove casamento coletivo igualitário

A Prefeitura de São Paulo promoveu na noite desta terça-feira (18) um casamento coletivo homoafetivo para 30 casais e seus respectivos convidados em um buffet na Bela Vista, no Centro da cidade.

É a segunda edição do evento, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania com o patrocínio de empresas.

A iniciativa acontece em meio a um aumento do número de casais gays que decidiram antecipar a união com medo de perder direitos após a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e de uma bancada mais conservadora no Congresso. (Leia mais abaixo)

Entre os casais, histórias muito diferentes se misturaram na noite. Mas o sentimento de urgência da celebração do amor era comum a todos.

Casamento coletivo igualitário em São Paulo: Mirian do Vale e Annaluzia Nascimento — Foto: Marina Pinhoni/G1

Annaluzia Nascimento conheceu Mirian do Vale na Bahia quando eram ainda adolescentes. Depois de mais de 20 anos de idas e vindas, elas sentiram que era o momento de oficializar o que já vivem juntas há 9 anos, desde o reencontro em São Paulo. “É muito legal casar, até mesmo para a família. Mostra um vínculo maior”, diz Annaluzia.

Além da afirmação do amor, a celebração é também política. As psicólogas Tereza Perez e Vânia Lourençato afirmam que decidiram participar do casamento coletivo como um ato de afirmação e garantia de direitos.

“A gente não faz parte de nenhum movimento militante, mas conhecemos a história. A gente sabe que a possibilidade hoje de estar sendo reconhecido civilmente essa união é porque muito sangue foi derramado, muita humilhação foi vivida. Então é honrar essa história e fazer um enfrentamento a esse discurso que quer recuperar o retrocesso. Para também ser passarela para os que virão depois”, diz Vânia.

Casamento coletivo igualitário em São Paulo — Foto: Marina Pinhoni/G1

Christofer Claro e João Salgado Jr se conheceram no trabalho e eram amigos antes de “se verem com outros olhos”. Logo quando começaram a namorar em 2017, já pensaram na importância de oficializar a união no cartório, mas não o tinham feito antes por falta de dinheiro e oportunidade.

“No nosso caso, as nossas famílias estão cientes da gente, têm um convívio. Mas muitos casais LGBTs não têm isso. Quando acontece alguma coisa, o parceiro fica desamparado. Então é importante ter os mesmos direitos de um casal hétero. Poder dividir um convênio, receber os bens em caso de falecimento, por exemplo”, aponta João.

Rafael Sarmento e Amer Moussa se conheceram há menos de um ano, mas logo souberam que queriam ficar juntos.

“A gente se conhece há pouco tempo, nos encontramos no carnaval desse ano, mas rolou uma sinergia e depois de alguns meses logo fomos morar juntos. A gente está aproveitando essa oportunidade em que o país está discutindo essas questões para dar um passo para frente. Mostrar o quão importante é a gente assumir as nossas vontades e desejos sem medo. Para combater todas as manifestações de ódio que as pessoas têm”, diz Amer.

Casamento coletivo igualitário em São Paulo: Amer Moussa e Rafael Sarmento — Foto: Marina Pinhoni/G1

Números crescentes

Segundo a secretaria, a ação desta terça tem como objetivo reafirmar o direito ao instituto do casamento civil para todos, independentemente de gênero e orientação sexual. As inscrições deste ano tiveram que ser encerradas antes do prazo, devido à grande procura que atingiu rapidamente o limite de casais participantes.

Diante do cenário político, muitos profissionais se ofereceram para trabalhar de graça em mutirões para possibilitar as cerimônias.

Apenas na cidade de São Paulo, outros dois casamentos coletivos acontecerem neste final de semana de maneira voluntária. No sábado (15), 40 casais participaram do evento promovido pela ONG Casa 1.

No domingo (16), outros quatro casaram na Casa das Caldeiras, na Zona Oeste.

Casamento gay no Brasil

A união civil entre pessoas do mesmo sexo é realizada no Brasil desde 2011 com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (2011) e uma posterior resolução de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Milhares de pessoas se casaram desde então com base na jurisprudência, mas o direito ainda não é garantido por lei.

Apesar de ter dado declarações homofóbicas, o presidente eleito Jair Bolsonaro não fez promessas diretas de acabar com o casamento gay. Entretanto, durante a campanha, assinou um termo em que se compromete a “promover o verdadeiro sentido do Matrimônio, como união entre homem e mulher”.

Após o resultado da eleição, a ex-desembargadora e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, deu uma orientação para que os casais procurem assegurar o matrimônio ainda em 2018. O posicionamento da comissão contribuiu para a corrida aos cartórios.

A advogada ressalta que os casamentos já realizados não podem ser anulados, mas expressa preocupação com um Congresso mais conservador que possa vir a aprovar futuras leis restritivas.

“O que temos é uma jurisprudência ocupando o vácuo por falta de lei, mas se for criada uma lei proibindo o casamento, até o Supremo dizer que é inconstitucional vai demorar um tempo longo onde as pessoas não vão casar”, afirma.

Aumento de 25%

Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que reúne dados dos registros civis feitos em cartórios do país, houve aumento de 25% nos casamentos de LGBTs no Brasil de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado: de 4.645 para 5.816. Se considerarmos só de setembro para outubro, o crescimento chega a 36%. No estado de São Paulo, os casamentos cresceram 40,7%, de 2.015 para 2.836, de janeiro a outubro, e na capital, 42%, de 731 para 1.041.

G1 o Globo