Proposta foi aprovada por vereadores em março deste ano e proposto em 2017.
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), vetou na quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelecia o Dia do Orgulho LGBT e a parada da diversidade no município. A prefeitura informou que o governante não vai se manifestar sobre os motivos do veto.
A proposta foi feita por Lenilson Silva (PT), que foi vereador suplente em 2017. O projeto de lei 7.543/2017 havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado pela maioria dos vereadores na Câmara em março deste ano, por oito votos a dois.
O ofício com anúncio do veto foi recebido pela Câmara dos Vereadores na sessão de quinta-feira (11). A data de votação ao veto ainda não está definida. A prefeitura diz que a justificativa ao veto está pronta e que enviará dentro do prazo legal estipulado pela Casa.
Lenilson Silva diz que recebeu a decisão do prefeito com indignação e que está em contato com os vereadores para tentar reverter à situação na Câmara.
Segundo ele, o projeto teve parecer técnico positivo, não há inconstitucionalidade e é importante para a conscientização da condição das pessoas LGBT (Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) na sociedade.
“Foi uma pequenez do prefeito ter vetado. É um ônus para o município. Ele veta numa condição dos dogmas da religião dele, mas ele tem que governar para todos”, disse Silva.
A data deveria ser comemorada em 28 de junho, conforme o projeto de lei. A parada LGBT foi realizada por sete edições no município, a última em 2018. Em 2016, o evento foi retomado depois de 12 anos sem a realização.
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