Orgulho LGBT+: de Stonewall à contemporaneidade

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Redação @GObservatorio

por William Galvão

Na madrugada de 28 de junho de 1969, um grupo de policiais de Nova York fez uma rotineira e violenta batida no Stonewall Inn, bar onde a hostilização e abusos policiais eram frequentes. O local reunia gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans, drag queens e outras figuras marginalizadas.

Nesse dia, porém, os frequentadores ficaram revoltados e decidiram resistir: foram dois dias de confrontos com a polícia, movimento que acabou se espalhando por todo o bairro de Greenwich Village.  Naquele dia, as pessoas LGBTs escancararam a violência do Estado e a apatia da sociedade perante a situação.

Foi um momento de virada em que o orgulho da nossa comunidade passou a ressignificar o lugar de marginalização e estigma no qual a sociedade havia nos colocado. Ali surgia a primeira faísca do que viria a ser o movimento LGBT contemporâneo no Ocidente.

Duas figuras são importantíssimas para entendermos as origens da mobilização: Marsha P. Johnson e Sylvia Ray Rivera.

Marsha P. Johnson foi uma drag queen negra, transgênera e ativista dos direitos da comunidade LGBT em Nova York, onde viveu a maior parte da vida e militância. Foi encontrada morta em 1992 no rio Hudson, tida como “suicída”. Foi ao lado da amiga Sylvia Ray Rivera, também drag queen e transgênera, que fundou a Frente de Liberação Gay, organização de combate à violência contra pessoas LGBTs; e a Street Transvestite Action Revolutionaries (S.T.A.R), Ação Revolucionária de Travestis de Rua, em tradução livre, dedicada a dar moradia a jovens da comunidade.

É sempre importante citar os nomes de Marsha e Sylvia, pois o próprio movimento deu um jeito de invisibilizá-las. O estigma de serem mulheres trans, mesmo dentro da comunidade, tomou conta de tornar suas figuras ainda mais marginalizadas. Basta ver filmes que retratam Stonewall, sempre “higienizados” e liderados geralmente por homens gays brancos cisgêneros.

O legado e a trajetória de ambas podem ser vistos no documentário “The Death and Life Of Marsha P. Johnson” (A vida e a morte de Marsha P. Jhnson), disponível na Netflix.

O contexto social da época girava em torno de algumas questões: a homossexualidade era considerada doença nos Estados Unidos e na maior parte do mundo, a segregação racial era brutal e a guerra do Vietnã era o catalizador fundamental da contracultura. Uma combinação explosiva para o surgimento de uma revolução.

Foi a partir da Revolta de Stonewall que a data de 28 de junho passou a ser comemorada como o Dia do Orgulho LGBT. Na maior parte do mundo, as paradas do orgulho acontecem nesse mês, dando suporte à luta globalmente.

 

Violência: o país que mais mata travestis

De todas as pautas enfrentadas pelo movimento LGBT, a mais urgente no Brasil hoje é a violência.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, em 2017 foram registrados 445 casos de homicídios de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans, sendo o país que mais mata travestis no mundo. O número cresceu 30% em relação ao ano passado, que registrou 343 casos.

A instituição é uma das poucas que fazem esse levantamento no país. A contagem é realizada sem dados oficiais, pois o Estado brasileiro não tem mecanismos para esse procedimento. As ONGs que fazem esse trabalho atuam basicamente com notícias veiculadas na mídia, portanto, os números podem ser maiores.

 

O paradoxo da Criminalização da LGBTfobia

Enquanto a violência motivada por ódio cometida contra pessoas LGBTs é uma questão urgente, as alternativas para resolvê-la parecem não ser unânimes nem dentro do ativismo. Nos últimos anos, a comunidade tem lutado pela criminalização da homofobia, que aqui chamaremos de LGBTfobia para incluir todas as cores do arco-íris.

Existe um projeto de lei (122/2006) no Congresso Nacional, que puniria com até cinco anos de cadeia os crimes de injúria, humilhação e agressão verbal contra os LGBTs, em termos parecidos com os da lei contra o racismo.

O debate sério levantado é: prender é a melhor alternativa? Será que não é possível resolver a violência por meio da educação, da conscientização? O encarceramento em massa que já ocorre no Brasil é política de Estado, política racista com viés higienista. Será que é isso mesmo que queremos? Aprisionar não seria uma medida apenas paliativa? As respostas ainda são dispersas.

Aprisionar parece uma medida dura, mas também é legítima a demanda pela criminalização, visto que mais de uma pessoa LGBT é morta por dia no país. A proposta está engavetada no Congresso Nacional, barrada pela bancada da Bíblia, que inclui evangélicos e católicos fundamentalistas.

Muitos ativistas defendem mudanças no texto do projeto de lei com penas amenizadas, por exemplo, até que se chegue a um consenso.

 

Casamento: união homoafetiva no Brasil não tem forma de lei

De lá para cá, muitas bandeiras do movimento foram conquistadas graças à pressão que a militância faz nas ruas, nos parlamentos e governos, nas ações coletivas e por onde a luta ressoar. Isso não quer dizer que as conquistas cessaram, ainda há um longo percurso para a obtenção da igualdade nesse campo.

Desde o início do século XXI, por exemplo, apenas 27 países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem. Em contrapartida, mais de 70 nações proíbem por lei não só o casamento, mas a homossexualidade em si. Em alguns lugares as punições podem chegar à pena de morte.

No Brasil, a regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo aconteceu em 2013, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de os cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem forma de lei e pode ser contestada por juízes.

Homosexualidade e Transexualidade na psicologia

A homossexualidade deixou de ser considerada doença apenas em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, o chamado CID, em sua edição 10.

O sufixo “ismo” era utilizado na palavra “homossexualismo” como denominador de doença, por isso hoje a palavra usual é homossexualidade.

Após 28 anos, uma nova atualização do CID (11) retirou também a transexualidade do catálogo de transtornos mentais. No entanto, inclui o tópico específico para “incongruência de gênero de adolescente ou adulto” que é entendida como “uma incongruência acentuada e persistente entre o sexo experimentado pelo indivíduo e o sexo atribuído”, e estabelece que o “diagnóstico” não pode ser realizado antes da puberdade.

“A lógica é que, enquanto as evidências são claras de que [a transexualidade] não é um transtorno mental, de fato pode causar enorme estigma para as pessoas que são transexuais e, por isso, ainda existem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID”justifica a OMS em nota publicada em seu site oficial.

 

Estatuto da Família

Projetos que tentam equiparar direitos de minorias no Congresso brasileiro costumam ser barrados, principalmente os que são voltados aos direitos LGBTs e de outras minorias políticas. A atual composição do Congresso Nacional é um indicativo de alerta: é a mais conservadora desde 1964, quando o Brasil sofreu um Golpe Militar.

Alguns projetos de lei que tramitam no Legislativo Federal tentam, inclusive, privar direitos da comunidade. O “Estatuto da Família”, por exemplo, definiria como entidade familiar apenas “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”, diz o texto.

A medida negaria direitos às famílias formadas por casais homoafetivos, além de outras estruturas familiares como as formadas apenas por mãe solo e filho, tios e sobrinhos cujos pais tenham falecido, crianças criadas por avós, etc. Por enquanto, o texto está parado no Congresso.

 

Escola sem Partido e Gênero nas escolas

Os avanços no campo progressista nos debates de gênero têm recebido respostas bastante perigosas dos conservadores. A identidade de gênero, em especial, sofre retaliações e distorções profundas com a criação do errôneo termo “ideologia de gênero”.

A disputa de narrativas é bastante perigosa enquanto intenção de instruir a sociedade acerca de temas como a transexualidade. Em “O
segundo Sexo”, Simone de Beauvoir disse a seguinte frase: “não se nasce mulher, torna-se”. A partir desse excerto, muitas teóricas, principalmente feministas, foram a fundo estudar o conceito do que é ser mulher e do que é ser homem dentro da sociedade ocidental.

Segundo Judith Butler, as identidades feminina e masculina são construídas socialmente a partir da genitália. Por exemplo, quando se nasce com pênis, uma série de estereótipos são atribuídos àquele corpo, o enquadrando no que se considera ser homem: virilidade, força, heterossexualidade e uma série de comportamentos que teoricamente os homens devem seguir. O mesmo seria válido para as mulheres.

No entanto, os estudos demonstram que essa construção social não abarca a todos. As pessoas transgêneras, por exemplo, são excluídas desse padrão. Quando um corpo nascido com uma vagina se identifica socialmente enquanto homem, as barreiras de gênero começam a cair.

Nesse sentido, os conservadores tentam obstruir essa discussão e distorcem o que de fato as teorias de gênero dizem. Criou-se o termo “ideologia de gênero” e simplificou-se tudo a uma suposta “doutrinação de gênero”. Segundo os fundamentalistas, a intenção seria transformar as crianças em gays i incentivar a “mudança de sexo”. Geralmente pautam-se por questões religiosas e basicamente por distorções.

Na esteira dessa discussão avançam no Congresso Nacional projetos como o “Escola Sem Partido”, capitaneada pela bancada da Bíblia e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), com texto assinado pelo deputado federal Flavinho (PSC/SP).

O documento proíbe o uso da palavra “gênero” e da expressão “orientação sexual” em sala de aula, mesmo em disciplinas “complementares ou facultativas”. Além da questão de gênero, a proposta prega a neutralidade do professor em sala de aula e ameaça a liberdade de expressão.

Pelo texto apresentado, o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas”. Há ainda a previsão de um cartaz em classe com os “deveres do professor” afixado na parede.

 

E o Orgulho?

De Stonewall (1969) em diante, a luta por direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transgêneras e intersexuais tem se construído a cada dia. O movimento político que conhecemos hoje tem base no episódio, mas a luta individual e coletiva sempre esteve presente.

Bandeiras foram levantadas, direitos foram conquistados após o derramamento de muito suor e de sangue, mesmo que o caminho ainda seja longo. As identidades e sexualidades consideradas desviantes buscam seu espaço dentro da norma como forma de sofrer menos opressão e com o objetivo de alcançar a cidadania plena.

Celebrar o Orgulho LGBT é um ato político, de resistência, dentro de uma sociedade que tenta fazer as pessoas LGBT terem vergonha de ser quem elas são, que em muitos lugares as incrimina. O Orgulho é uma resposta clara a isso.

A partir do reconhecimento do que se é, orgulha-se. Esse é o caminho que percorremos e que precisamos passar. O Orgulho é a nossa principal arma para conseguirmos ter forças de questionar, de lutar e de exigir os direitos que nos têm sido negados.

 

 

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