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Um terço dos países da ONU criminaliza pessoas pela orientação sexual

16/05/2017:

 

Mundo

 

Um terço dos Estados-membro da ONU criminaliza as pessoas pela sua orientação sexual e seis deles aplicam a pena de morte por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, disse hoje a Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA).

“Atualmente, 72 estados continuam a criminalizar a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo e em 45 destes países a lei aplica-se tanto a mulheres como a homens”, disse o coautor de um relatório sobre este assunto Aengus Carroll, divulgado por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado em 17 de maio.

De acordo com o investigador, embora haja alguma melhoria em certos lugares do mundo, a situação global é preocupante.

“Apesar do número de leis que criminalizam as práticas sexuais entre o mesmo sexo estar a ser reduzido, a perseguição e a forte estigmatização persiste em muitos países”, acrescentou.

Como exemplos dos recentes avanços mencionou os casos das Seicheles, em África, e de Belize, na América do Norte, onde se anularam este tipo de leis em 2016.

Nessa linha, segundo números do relatório, 43 países da Organização das Nações Unidas (ONU) contam com disposições legais contra delitos de ódio, 72 contra discriminação no trabalho, 39 contra a incitação ao ódio e em 23 são permitidos o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

A ILGA observou na sua avaliação que a igualdade total para homossexuais, lésbicas e bissexuais “infelizmente, está muito longe de ser alcançada porque permanece a maioria dos países onde não existe legislação protetora”.

O Irão, a Arábia Saudita, o Iémen e o Sudão geralmente condenam com pena de morte as relações entre pessoas do mesmo sexo. Na Somália e na Nigéria isso só ocorre em algumas províncias.

O relatório recorda que a organização extremista Estado Islâmico castiga com a morte as minorias sexuais nos territórios que controla, no norte da Síria e no noroeste do Iraque.

Noutros cinco países -- Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia - a pena de morte está tecnicamente permitida por uma interpretação da lei islâmica (Charia), mas a ILGA disse que, a seu entender, não se aplica.

A organização dedica um capítulo do relatório à situação das organizações não-governamentais (ONG) que trabalham as questões relacionadas com a orientação sexual, e revela que 25 países enfrentam obstáculos para a formação, registo ou estabelecimento.

Em 22 países existem leis de “moralidade” que impedem a promoção ou expressão pública de realidades sobre relações entre pessoas do mesmo sexo.

“O caso atual da Chechénia, [na República Russa], oferece recentemente o exemplo mais terrível de tais abusos, pois teme-se que as contas das redes sociais de pessoas (detidas), que podem ser de homossexuais, são pirateadas e utilizadas para identificar outras pessoas que ainda não foram presas”, disse o diretor-geral da ILGA, Renato Sabbadini.





http://www.dnoticias.pt/mundo/um-terco-dos-paises-da-onu-criminaliza-pessoas-pela-orientacao-sexual-BL1386762

 

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