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Justiça da Itália decide que chamar alguém de homossexual não é ofensivo

01/12/2016:

 

 

A Corte de Cassação da Itália decidiu que usar a palavra homossexual na tentativa de ofender alguém não é crime de difamação porque chamar de homossexual não é ofensivo. Os juízes consideraram que tal palavra define apenas a orientação sexual de uma pessoa. Já outros termos estereotipados continuam sendo considerados difamatórios.

A decisão foi anunciada pela imprensa italiana nesta quarta-feira (30/11). Com esse entendimento, a corte derrubou a condenação de um homem que havia chamado um rival de homossexual, mesmo este sendo heterossexual. A palavra foi usada na tentativa de ofender, mas, segundo a corte, o contexto histórico atual tirou qualquer caráter difamatório do termo. Por isso, não há crime.

 

http://www.conjur.com.br/2016-nov-30/italia-decide-chamar-alguem-homossexual-nao-ofensivo

 

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