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Colômbia dá passo decisivo para aprovação do casamento gay

08/04/2016:






Bogotá, 8 Abr 2016 (AFP) - A Colômbia deu, nesta quinta-feira, um passo decisivo para a aprovação do casamento igualitário, após uma votação favorável da Corte Constitucional que foi celebrada como "histórica" pela comunidade gay, alegando um precedente legal.



"Foi aberto o caminho para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja aprovado", disse à AFP uma fonte do alto tribunal.



Na sessão plenária desta quinta-feira, seis dos nove juízes da Corte revogaram uma sentença contrária a igualar os direitos de matrimônio dos casais heterossexuais e homossexuais.



"A sentença não alcançou a maioria de votos para ser aprovada", explicou a Corte em um comunicado, em alusão à iniciativa do juiz Jorge Pretelt, que negava às pessoas de mesmo sexo o direito de se casarem nas mesmas condições legais que os heterossexuais.



"A nova sentença ficou a cargo do juiz Alberto Rojas, que deverá colocar um novo projeto em consideração da sala", completou a nota.



O texto que será discutido na próxima sessão da Corte, e do qual espera-se que surja a sentença final que estabelecerá jurisprudência, deverá coletar o apoio ao matrimônio gay expressado pela maioria dos juízes nesta quinta-feira.



"Dificilmente esta maioria poderá diminuir. É praticamente um fato que o matrimônio igualitário será aprovado, mas não é exato afirmar que esteja vigente desde hoje", esclareceu uma fonte judicial.



Na Colômbia, existe um vácuo legal desde que expirou em 2013 o prazo dado ao Congresso por essa mesma Corte para legislar sobre o tema.



Desde então, ao não estar legislado o tema, mas somente interpretado pela Corte em uma sentença, os casais do mesmo sexo podem comparecer diante de um juiz, ou por um tabelião, para formalizar seu vínculo com efeito de matrimônio civil. Poucos funcionários se arriscaram, porém, a registrar uniões nesses termos, o que motivou a pressão da comunidade gay.



atm-ad/hov/pr/tt


 


 


 


 

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