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Suprema Corte do Texas volta a proibir casamento gay

23/02/2015:

 

Em votação unânime, nove magistrados suspenderam duas decisões judiciais que autorizavam a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Estado

 

Uma manifestante a favor do casamento gay participa de um ato diante da Suprema Corte dos EUA (Karen Bleier/AFP/AFP) 

 

A Suprema Corte do Texas, nos Estados Unidos, voltou nesta sexta-feira a proibir o casamento gay no Estado ao suspender duas sentenças judiciais que tinham permitido a expedição da primeira certidão matrimonial civil para um casal do mesmo sexo. Os nove magistrados, em decisão unâmine, acordaram em suspender a decisão emitida na terça-feira pelo juiz Guy Herman, do condado de Travis, que declarava “inconstitucional” a proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo, vigente no Texas desde 2005.

A Corte máxima do Texas também suspendeu a autorização concedida pelo juiz estadual David Wahlberg, que, assim como Herman, atua no condado de Travis, para emitir uma certidão de casamento para as mulheres Sarah Goodfriend e Suzanne Bryant. Após a autorização, Sarah e Suzanne se transformaram no primeiro casal homossexual legalmente casado na história do Texas.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, solicitou à Suprema Corte estadual a suspensão das duas decisões, pedido que foi atendido hoje pelos magistrados. A união civil homossexual apenas foi considerada legal durante 48 horas no Estado. Paxton qualificou Herman e Wahlberg de “juízes ativistas” e garantiu que o casamento entre as duas mulheres está cancelado. Apesar da afirmação do procurador-geral, não está clara a situação legal das duas mulheres, já que a suspensão da Suprema Corte estadual faz referência à autorização do juiz e não à certidão matrimonial.

Em 2005, 76,25% dos texanos votaram em um referendo contra o casamento homossexual, enquanto 23,75% se posicionaram a favor. O condado de Travis foi o único dos 254 que integram este Estado eminentemente conservador que se mostrou propício ao casamento gay.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo é legal em 38 estados do país, enquanto em outros doze segue proibida, sendo o Texas o maior deste segundo grupo. Está previsto que a Suprema Corte de Justiça dos EUA decida ao longo deste ano sobre a legalidade desses casamentos em todo o país.

(Com agência EFE)

 

 

 

 

Fonte: http://veja.abril.com.br

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