S�bado, 23 de Fevereiro de 2019
Adicionar a Favoritos RSS Facebook Linkedin Twitter Wordpress
   
Selecione abaixo:



Anuncie AQUI
Celebridades GLBT
ClicRN
Estadão
Folha on Line
Istoé
Jornal da Paraíba
Paradas gays - News
Portal de Picos
Portal Terra
Saúde
Ultimas Notícias
Outras notícias
STF vota fim da proibição de doação de sangue por homossexuais
Jovem é agredido e ameaçado de morte, em festa, por ser homossexual
Dragon Ball Super: Elenco fala sobre possibilidade de Whis e Bills serem gays
Doação de sangue e o Supremo: saúde e igualdade
Frota perde ação, diz que juiz é do movimento gay e “julgou com a bunda”

Governo do Piauí muda estatuto para reconhecer casais gays

26/12/2013:


Servidores casados com pessoas do mesmo sexo têm agora os mesmos direitos e deveres no Estado
 
 

Os servidores públicos do Piauí que vivem em união estável com uma pessoa do mesmo sexo podem comemorar pois tiveram seus direitos reconhecidos.

 

No último dia 19, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, uma modificação no Estatuto do Servidor Público para contemplar essas uniões deixando claro que elas equivalem às heterossexuais.

Ao parágrafo 2º, foi acrescentado o seguinte termo: “Considera-se união estável aquela configurada na convivência pública, contínua e duradoura entre um homem e uma mulher ou entre pessoas do mesmo sexo, que dispensem um ao outro os direitos e deveres previstos em lei e mantenham relacionamento civil permanente”, diz a nova redação.

 

Segundo o secretário de Administração do Estado, Paulo Ivan, essa mudança amplia o conceito de família, adequando a legislação do Estado à decisão do Supremo Tribunal Federal que exclui “qualquer significado que impeça o reconhecimento como família da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva”, disse ao site “CidadeVerde.com”. 

 

Fonte: Parou Tudo

Comente esta matéria
Título: Governo do Piauí muda estatuto para reconhecer casais gays
Seu nome:
Seu Estado:
Seu e-mail:
Comentário:
Segurança: Confirme o código:
OBS.: Nos reservamos o direito de deletar toda e qualquer mensagem contendo palavões, baixarias ou até mesmo termos homofóbicos. Favor respeitar as devidas fontes de cada matéria.
Comentários
Não há comentários.