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Juíz proíbe casamento gay em Franca

10/08/2011:

 

Ribeirão Preto (SP). Um juíz de Franca (SP) proibiu que os dois cartórios de registro civil da cidade realizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou revolta de grupos gays, que planejam um protesto contra a decisão.



No documento, o juiz corregedor dos cartórios Humberto Rocha diz que "família e entidade familiar, na lei, são termos inconfundíveis, já que casamento (...) é união de homem com mulher com o afã ou possibilidade de gerar prole".

O juiz diz não ignorar a decisão de maio do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. O STF, diz Rocha, deu "entidade familiar" um conceito elástico "a ponto de açambarcar a união entre homoafetivos, mas daí equiparar tal união à casamento vai um largo pego". A reportagem, tentou ouvir Rocha, mas ele não retornou as ligações.

Para Gilberto Mendes de Almeida, do movimento LGBT de Franca, trata-se de preconceito. "É uma discriminação contra os gays." A proibição frustrou os cabeleireiros Thalys Fernando Vieira, 27, e Giliard Fernandes dos Santos, 28, juntos há cinco anos. Apesar de reconhecer a união estável, o STF não analisou a questão do casamento.

 

Diário do Nordeste

 

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Comentários
10/08/2011 13:32: Tulio Faria - SP
Acredito que o problema seja bem maior do que a proibição do casamento. O Juiz afirma em seu texto distribuido para os cartórios que na união homoafetiva não teria cumplicidade, amor, que dois homens não teria o equilibrio mental de criar e amar sua prole (filhos), que ele não seria capazes por não terem um equilibrio mutuo entre os dois. Além de agir com preconceito, ele ainda forma um pré-conceito sobre o que a família. Ele mistura suas convicsões religiosas e pessoais, para impor uma leis que serve para uma minoria. Ele devia se preocupar com as crianças que são forçadas por seus pais"homem e mulher" a pedirem dinheiro na rua para sustentar a "família" perfeita, devia ainda se preocupar com as crianças que são abandonadas em sacos de lixos, por suas mães instáveis (e nós não temos consdições de formar uma família, e de amar e educar um filho).