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Juiz garante alteração de registro a jovem que mudou de sexo

09/08/2011:

 

A Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu um pedido de retificação de registro civil para uma agente de saúde de 24 anos, residente em Campo Grande. Ela foi registrada como Dario e, depois de cirurgia de mudança de sexo, feita no ano passado, procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para fazer a alteração dos documentos, o que foi garantido em abril deste ano. Esta foi a segunda vez que ação desse tipo foi garantida por meio da defensoria no estado.



Foi como nascer de novo, foi uma batalha muito grande; agora é passado, agora é vida nova”, disse. A agente de saúde conta que desde criança achava que era diferente. A situação ficou mais evidente a partir da puberdade, quando começaram a crescer seios e os traços masculinos característicos não apareceram. “A família não entendia, achava que eu estava forçando, foi muito difícil; você se sente em uma ilha deserta”.

A família procurou orientação médica e descobriu que a jovem era pseudo-hermafrodita. No caso dela, órgãos internos masculinos e características externas femininas. Ela conta que o tratamento foi iniciado em São Paulo, pelo SUS, já que não há equipe multidisciplinar para esta cirurgia em Mato Grosso do Sul.

Depois que os exames foram finalizados, a operação pode ser feita em Campo Grande, no dia 25 de fevereiro de 2010, com um cirurgião amigo da família. Somente após o procedimento é que foi possível acionar a Justiça para a mudança do nome e do gênero nos documentos.

A ação foi protocolada em outubro do ano passado e deferida no dia 11 de abril. Na decisão, o juiz José Ale Ahmad Net, alegou que "mostra-se inequívoco que, desde a tenra idade, o requerente age como se fosse mulher e assim tem vivido, comportando-se física e psicologicamente como tal".

 

CenaG

 

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