Decisão menciona convicção “filosófica ou religiosa”; UFLA queria obrigar estudantes a participar de oficinas com teor ideológico.
- Gabriel de Arruda Castro
A Justiça Federal atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido e proibiu que a Universidade Federal de Lavras (UFLA) expulse calouros que não comparecerem a oficinas com temas como “identidade de gênero” e “movimentos LGBT”.
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal em Brasília, decidiu nesta segunda-feira que que a universidade não pode desligar alunos que se recusem a comparecer às oficinas por motivos filosóficos ou religiosos.
A decisão do juiz se deu em caráter de “antecipação de tutela”, devido à urgência do pedido (a semana de recepção dos calouros da UFLA começou nesta segunda-feira).
Em seguida, o juiz transferiu o processo para a Justiça Federal em Lavras, que vai analisar o conteúdo da ação dentro dos prazos regulares de tramitação.
As atividades obrigatórias incluíam a participação em pelo menos uma oficina oferecida pela universidade nesta terça-feira. Entre as opções, estavam atividades como “Gênero e Sexualidade”, “História das Lutas do Movimento LGBT” e “A Política de Cotas na Universidade Brasileira”.
Reposta
Após os questionamentos, a UFLA havia afirmado que os temas das oficinas tratam de “assuntos puramente de interesse humano, sem qualquer conotação partidária”.
A universidade também afirmou que a regra tratando da expulsão dos calouros que não comprecerem à semana de recepção existe desde 2007.
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