Justiça da Itália proíbe mães lésbicas de registrarem filho

As autoridades da cidade de Turim, no norte da Itália, se recusaram a registrar um bebê de um casal homossexual concebido por meio artificial.

Chiara Foglietta, uma vereadora do Partido Democrático (PD), passou por uma inseminação artificial na Dinamarca e deu à luz na última sexta-feira (13) ao menino Niccolò Pietro.

No entanto, como a lei italiana é restrita para o tratamento de fertilidade e só permite registros de bebês de casais heterossexuais estáveis, ela e sua parceira, Micaela Ghisleni, não puderam registrar Pietro no cartório da cidade.

“A equipe [do cartório público]me diz ‘você deve declarar que teve união com um homem para registrar seu filho. Não há fórmula que permita você dizer que teve inseminação artificial”, escreveu Foglietta no Facebook.

“Para registrá-lo no cartório tenho que contar uma mentira. Toda criança tem o direito de conhecer sua própria história, a combinação de eventos que a criaram”, acrescentou.

A prefeita de Turim, Chiara Appendino, afirmou que a “lei atualmente não prevê o reconhecimento dos filhos e filhas de casais homossexuais na Itália”.

Ao jornal “Corriere della Sera”, Appendino afirmou que mesmo sendo “a favor” do registro de Pietro, “os direitos dos pais e das crianças não podem ser garantidos”.

Muitos procedimentos de fertilidade permitidos em outros países da União Europeia (UE) são proibidos na Itália como, por exemplo, triagem ou congelamento de embriões. Os tratamentos fornecidos na península são disponibilizados apenas para “casais heterossexuais” que se mostram clinicamente inférteis.