ILGA recebida esta sexta-feira em Belém

Ativistas da organização vão defender a lei perante assessores de Marcelo.

Uma delegação da ILGA e da AMPLOS vai ser recebida esta sexta-feira em Belém. O objetivo é defender, perante os assessores de Marcelo, a nova lei da identidade de género.

“Estamos confiantes que o senhor Presidente da República irá respeitar os Direitos Humanos e promulgar esta lei, que vai de encontro às recomendações de organismos tal como a Organização das Nações Unidas, o Conselho da Europa ou a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia. Na semana em que o país comemora 44 anos de 25 de abril, vamos lembrar ao senhor Presidente da República que a liberdade das pessoas trans e intersexo ainda está por assegurar”, diz ao Expresso Nuno Pinto, presidente da ILGA.

A nova lei da identidade género, que baixa a idade para mudar de nome no registo civil e que acaba com a necessidade de apresentar um relatório clínico para o fazer, foi aprovada a 13 de abril, com os votos a favor do PS, BE, PEV, PAN e da deputada social democrata Teresa Leal Coelho. PCP absteve-se e PSD e CDS votaram contra.

Esta semana, um grupo de pais de jovens transexuais enviaram uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa, pedindo-lhe que promulgue a nova lei da identidade de género. Os pais alegam que a nova legislação vai permitir aos filhos deixarem de ter uma vida segregada.

“Confiamos agora na pessoa de V. Exa para ratificar uma lei que permite aos nossos filhos construir um futuro com dignidade, garantindo-lhes o direito à sua privacidade e autonomia, ao invés de viverem condicionados não só pelo preconceito, mas também por pareceres da classe médica. Permitir apenas o reconhecimento legal do nome/sexo aos 18 anos, no mínimo, depois de conseguido um relatório a atestar a existência de uma disforia de género, é continuar a segregar os nossos filhos”, lê-se no documento a que o Expresso teve acesso.

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-04-27-ILGA-recebida-esta-sexta-feira-em-Belem#gs.Q0UeOK4