O estado americano de Ohio executou nesta quarta-feira um assassino que tentou justificar seu crime alegando ter sofrido um ataque de “pânico homossexual”, um argumento que foi muito criticado no plano jurídico, embora às vezes seja usado pela defesa.
Robert Van Hook, de 58 anos, se desculpou antes de receber a injeção letal na prisão de Lucasville, segundo jornalistas que testemunharam a execução.
Ele foi sentenciado à morte por apunhalar fatalmente e mutilar um homem que conheceu em 1985 em um bar de Cincinnati.
Os advogados de Van Hook haviam utilizado, sem sucesso, uma linha de defesa extremamente controversa destinada a mitigar a punição à violência cometida por um homem sob o pretexto de sua repulsão por atos homossexuais.
Nos EUA, esse argumento permitiu a redução de sentenças de assassinos que alegaram ter agido assim em um momento de pânico causado pelo avanço de uma pessoa do mesmo sexo.
O conceito de “pânico homossexual” não aparece nos códigos penais dos Estados Unidos e é muito combatido pelas organizações de psiquiatras e de advogados.
Alguns estados de Estados Unidos adotaram uma legislação que expressamente proíbe esta linha de defesa.
AFP
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