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Jurídico

Modelo Básico de Contrato de União Estável entre homossexuais

25/09/2007:

 


CONTRATO DE UNIAO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL    (MODELO BÁSICO, a ser substituído os dados pessoais dos contratantes)

   

    Pelo presente contrato de UNIÃO ESTÁVEL, nós, abaixo assinados, FULANO, brasileiro, nascido aos DIA-MÊS-ANO, NA CIDADE DE -------, ESTADO,  RG. SSP/Ba, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL e     FULANO, brasileiro, nascido aos ,    em -------, ESTADO, RG. , PROFISSÃO, solteiro,  ambos residentes (OU NÃO) há TANTOS ANOS EM  TAL IMOVEL SITO  à Rua perante o Presidente do Grupo Gay da Bahia e cinco testemunhas abaixo assinadas, formalizamos nossa união estável através     deste instrumento público devidamente registrado neste LIVRO DE REGISTRO PÚBLICO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, livro conservado na  Sede do Grupo Gay da Bahia, Sociedade Civil de Utilidade Pública Municipal   de Salvador, Bahia.

 

Declaramos ser verdade que somos solteiros, livres e   desimpedidos para a realização deste ato público e solene, através do qual   por nossa livre e espontânea vontade, fica reconhecida e confirmada nossa  união estável, iniciada em junho de 1985, que devido à inexistência em  nosso país de outros mecanismos legais específicos que incluam os casais  homossexuais,  conferimos a este ato e documento o mesmo  significado, valor e atribuições semelhante ao legalmente reconhecido às uniões estáveis entre  casais de sexo opostos.

 

 

 Considerando que a Constituição Federal reconhece a união estável como  entidade familiar, fundamentada na convivência pública, contínua e   duradoura, garantindo a comunhão de bens e direitos entre os companheiros;  considerando que aquilo que não é proibido, é permitido e que as uniões  estáveis entre homossexuais não são proibidas por nenhuma lei; considerando  que as relações estáveis homossexuais são uniões baseadas no afeto e  solidariedade mútua, observando-se identidade de efeitos entre união homossexual e união estável, ficam legitimadas assim as uniões homoafetivas como verdadeiras famílias posto que duradouras, públicas e contínuas, conforme jurisprudência já firmada em diversos tribunais de diferentes  comarcas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia; considerando que a  Constituição Federal através do artigos 3.º, inciso IV, 5.º inciso I e 7.º,     inciso XXX, estabelece que a dignidade da pessoa humana deve ser     assegurada, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer      outras formas de discriminação;    Assim sendo, através da vontade soberana dos contraentes, passa este ato e     documento a ter validade plena para efeitos legais, posto que lícito e justo de acordo com os princípios elementares dos direitos humanos     universais e a Carta Magna do Brasil , servindo como documento     comprobatório para que os contraentes possam usufruir plenamente das     vantagens e direitos inerentes à união estável;   

 

Confirmam os abaixo assinados que com este contrato de união estável     preenchem os requisitos formais exigidos pelas Instruções Normativas do     Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de n.º 25 e 50, de 7/6/2000     e 8/5/2001, respectivamente, através das quais estabelecem-se procedimentos     a serem adotados para a concessão de pensão por morte de companheiro ou   companheira homossexual, legitimando em seu Art. 3, XIII "quaisquer outros  documentos que possam levar à convicção da comprovação da união estável e     dependência econômica com o companheiro homossexual. "    E por estarem de acordo as partes, comprometendo-se a registrar neste mesmo livro a eventual dissolução desta união no caso de virem a desfazer este contrato, assinam o presente documento juntamente com as testemunhas que  garantem a veracidade e justeza desta união estável homossexual.

 

 

 Local, data    Contraentes    5 Testemunhas Nome completo e RG   

 

 

Fornecido por Luiz Mott, grupo GGB Bahia

 

- CIDADES QUE DISPÕEM DO  LIVRO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

 

1. GRUPO GAY DA BAHIA (Bahia): www.ggb.org.br
2. APOGLBT (São Paulo): www.paradasp.org.br

3. Um Outro Olhar  ( São Paulo) uoo@umoutroolhar.com.br
3. MOVIMENTO GAY DE MINAS (Juiz de Fora) oswaldobraga@gmail.com
4. INPAR 28 de Junho (Curitiba): www.inpar28dejunho.org.br
5. DIGNIDADE (Curitiba): www.grupodignidade.org.br
6. CERCONVIDH-DDH (Rio de Janeiro) cerconvidh@uol.com.br
7. AGLT Ass.Goiana GLT (Goiânia) www.aglt.cjb.net
8. CLUBE RAIWBON (Belo Horizonte) cluberainbow@uol.com.br
9. APOLOS ( NATAL) dantasnatal@gmail.com
10. MOVIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL (Macaé/RJ) ong_mds@yahoo.com.br
11. SHAMA - Associação Homossexual de Ajuda Mútua <shama_ong@yahoo.com.br
12. CENTRO REFERÊNCIA GLBT (JOÃO PESSOA) fhelipegls@hotmail.com (a
confirmar)


Dados Atualizados dia 03/04/2008

 

 

 

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Título: Modelo Básico de Contrato de União Estável entre homossexuais
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Comentários
02/02/2008 19:41: ROSANA SOARES - SP
GOSTARIA DE SABER SE EXISTE EM SP ALGUMA IGREJA QUE REALIZE CASAMENTO LESBICO.
OBRIGADA
 
03/02/2008 23:51: Equipe Athosgls - SP
Olá Rosana tem em SP sim, um local que realiza Uniões. VEJA NESTE LINK

http://www.athosgls.com.br/comportamento_visualiza.php?contcod=20341


ABS.

 
02/03/2008 17:53: Glaucia Souza Nunes - MS
Moro em Campo Grande-MS, gostaria de saber se esse contrato pode ser registrado em cartório, se não puder posso encaminhá-lo pelo correio para registro aí na BAhia? Obrigada
 
06/03/2008 13:54: Antonio Lopes - ES
Se em minha cidade não tem o livro, basta retirar do documento (modelo) a parte referente ao livrode registros ? Agradeço a informação
 
09/03/2008 10:41: VALÉRIA VICENTE FERREIRA - PE
Bom dia!

Gostátia muito de ter em mãos um contratro de união estavél,pra casar-me com minha mulher,como moro em pernambuco mais necessariamente em fernado de noronha onde só existe um cartório inde não faz esse tipo de contrato,gostaria da ajuda de vocês.
 
15/03/2008 11:00: Geeder Jair Morguetti - SP
bom dia, li o modelo de contrato de uniao estavel e achei muito interessante,mais como faço pra registrar posso fazer o contrato e enviar para vcs registrar ai?moro no int de sp em santa cruz do rio pardo e aqui nao tem ong, e nen temos condicoes financeiras de fazer isso contratando um advogado, por favor aguardo ancioso uma resposta, tenho 33 anos e meu companheiro 22, moramos juntos a 2 anos e gostariamos de ter um documento, muito obrigado sei que terei muito carinho e ajuda de vcs...
 
25/03/2008 17:53: gabriela - MG
Moro em Uberlandia-MG, gostaria de saber se esse contrato pode ser registrado em cartório aki mesmo na minha cidade, ou devo levar ate vcs para ser registrado. Porem nao tenho condiçoes hj de viajar... Como poderiam me ajudar?
abraços
 
30/03/2008 17:20: Carolina - RJ
Gostaria de saber como proceder para assinar o contrato e o livro no Rio de Janeiro, mas não consigo contato pelo email dado lá em cima. Alguém poderia me ajudar?
 
11/04/2008 09:35: sandra cristina - SP
olá gostaria de saber como faço pra registrar minha união aqui em são paulo, tenho que filiar a alguma organização
 
11/04/2008 23:52: Ana Caroline - MG
 
15/04/2008 21:40: ´Fabio Cardoso Pinto - RJ
Tenho dúvidas quanto a aquisição deste contrato de união.
gostaria de saber como faço para adiquirí-lo?

 
20/04/2008 17:00: landa maria freitas - RJ
gostaria de obter modelo de contrato básico de união estável (este)
 
29/05/2008 18:20: - AC
olá gostaria de saber como faço pra registrar minha união aqui em vitoria,espirito santo. tenho que filiar a alguma organização?
e como faço para ter esse contrato em mãos moro com meu parceiro a 4 naos e gostaria de oficializar nosso relacionamento deste ja agradessemos.
 
31/05/2008 09:48: Ana de Sousa Oliveira Marchioretto - DF
convivo com outra mulher desde 2002 e quero fazer o contrato de uniao estavel, gostaria de saber se em Brasilia existe igreja que faz casamento lesbica ou seja gay.
 
06/06/2008 17:00: Moema Freitas de Mello - RJ
Achei muito relevante esta materia, tendo em vista que muitas pessoas ainda desconheciam este subterfugio para oficializar nossa união, que pra nós acaba sendo um verdadeiro casamento...
 
18/06/2008 15:52: Roberto Carlon - RJ
Olá,pretendo em dezembro deste assinar um contrato de união estável,gostaria de maiores informações como proceder? Obrigado
 
22/06/2008 12:30: ana paula - PE
daqui a um mes irei assinar o meu contrato, procurei um advogado e ele o elaborou. Nao vejo muitas informacoes desse tipo de uniao no meu estado. gostaria de saber qtos casamentos desse tipo ja ocorreu aqui em pernambuco. Por favor se vcs puderem me esclarecam essa duvida por favor
 
23/06/2008 12:46: Cynthia - MA
Gostaria de saber como faço para registrar esse contrato, já que a minha cidade (São Luís)não dispõe desse livro de união estável...
 
24/06/2008 20:10: Paulo - SC
Boa Noite
Gostaria se fosse possivel vocês me mandarem um modelo de união estavel entre pessoas do mesmo sexo maiscompleto.
Fico no agurdo
Obrigado
 
25/06/2008 11:40: Ilvania Magalhaes - DF
Gostaria de saber onde faço meu contrato de União estável em Brasília/DF, se é possível na capital Federal.Também gostaria de saber se tem alguma igreja em Brasília que faz casamento lésbico.
 
09/07/2008 20:15: adelino - SP
gostaria de saber onde eu reliso o registro do contrato aqui em sao paulo deste ja obrigado,se for possivel me mande uma copia do contrato obrigado
 
11/07/2008 15:14: cristiane - RN
Olá! Moro em Natal, gostaria de saber se posso registrar o contrato em algum cartório? caso contrário o q devo fazer? Obrigada
 
19/07/2008 16:06: Doralice Cardoso - MG
espetáculo de materia
 
15/07/2008 15:36: Tatiane - DF
Quando poderemos realizar união estável homossexual em Brasília?
 
16/07/2008 00:59: Raquel - PR
Gostaria de saber se háa em ctba ou em belem alguma igreja qui realizer casamento lesbicoh!

 
03/08/2008 14:18: Ademir Santos - MG
Estou casado a 5 anos com meu companheiro e agora queremos regularaizar de forma legal esta união. Como devemos proceder neste caso qto a contrato de união estável, registro cartorial,e demais ações para formalização da nossa união? Onde devemos registrar ( em que cartorio) o contrato? Aguardo orientações. Moramos em CONTAGEM - MG
 
18/08/2008 16:37: Camila Ribas - CE
Gostaria de saber quais os cartórios aqui no Ceará fazem o casamento civil,obrigada!
 
02/09/2008 20:59: monica graciano Leite - MS
achei legal e so quero saber como procedo para regitrar aqui na minha cidade campo Grande/Ms
 
27/09/2008 13:40: Ronaldo Costa - ES
Gostaria de receber uma cópia do Modelo.
 
28/09/2008 18:04: valdeci alves - RS
gostaria de obter um modelo de registro de união estável entre homosexuais e perguntar se o cartorio é obrigado a registrar
 
29/09/2008 01:21: solange b. torres - RJ
gostaria de ter este contrato,vcs podem me enviar? em que cartorio do rj posso registrar.
 
30/09/2008 07:21: ana cristina - MG
gostaria de saber se belo horizonte ou juiz de fora tem algum cartorio que registra esse tipo de documento.
 
02/10/2008 21:18: soraia borges furtado - RO
eu preciso de um contrado,para apresentar na faculdade,é um trabalho ao qual me casarei com uma pessoa do mesmo sexo,ou seja outra mulher.prá hoje
 
20/10/2008 21:36: pollyanne borges - PE
desde já agradeço pelo imenço favor de divulgar na net esse contrato q á tempos procurava...desde já muito agradecida!
 
22/11/2008 23:17: Noelma Castro - BA
fiz um contrato de união estavel ha mais de dois ano e não convivo, mais com minha ex. gostaria que me mandasse uma copia de dissoluçao. pois registrei em cartorio, agradeço desde de já a atençao, noelma
 
24/11/2008 11:15: Edson - SP
Estou comprando um imóvel financiado em conjunto com o meu parceiro. O financiamento sairá no nome dos dois. Porém, gostaria de saber como devemos proceder com relação a firmarmos um contrato de herança. Ou seja, em uma eventual falta de um, o outro automáticamente deverá ser o herdeiro.
 
26/11/2008 18:22: Adriana Mota - AC
Boa tarde!!!
É muito bom saber que a cada dia estamos conquistando e tambem vencendo mais uma batalha.
Devemos sim lutar pelos nossos direitos e graças a essa luta posso casar com o grande amor da minha vida.
E a luta continua.
 
27/11/2008 01:58: verônica Dos Reis - BA
Boa Noite!!!!
È muito bom saber, que aos poucos estamos conquistando nosso direito de casar e ser feliz ao lado da pessoa amada.


 
05/12/2008 22:54: Pollyanna - PE
Gostaria de saber se caso caso sua cidade ão disponha do livro de união estável homossexual, como devo proceder? Cartório de Registro Civil, normal?
 
25/01/2009 11:34: Alex Gama - SP
Olá, gostaria de saber se este tipode contrato pode ser registrado em cartório de notas ou sometne onde tenho livro?
 
26/01/2009 19:52: Célio Porto - SP
Até que enfim encontro um modelo de documento.
Todo mundo fala, fala e fala que é pra fazer a tal da união, mas ninguém dá o passo a passo na prática!
Obrigado, aqui eu consegui o primeiro passo.
Se todos registrasse a sua união no Brasil, pela quantidade de gente que iria fazer isso, certamente já teríamos até o casamento formal.
 
04/02/2009 18:24: kelly - SC
Olaaaa eu nao sou brasileira mais gostaria saber PORFAVOR se eu posso fazer uniao estavel com uma garota do Brasil??? tamos juntas de 3 anos e queremos fazer mais eu nao sou legal no Brasil. OBRIGADA!
 
12/02/2009 19:52: Regiane da Silva - SC
Moro em Florianopolis- sc, gostaria de saber se esse contrato pode ser registrado em cartório, se não puder posso encaminhá-lo pelo correio para registro aí na BAhia? Obrigada
 
16/02/2009 16:43: Francisco - SP
gostaria de saber o seguinte, posso estar redigindo o contrato de união e ir em qualque cartorio?? ou preciso ir em um cartorio por explemplo de são paulo para registrar a união. Moro com meu companheiro a 2 anos e 3 meses e gostaria de fazer a união estavel.
GOSTARIA DE SABER COMO POSSO ESTAR FAZENDO POIS MORO NO INTERIOR DE SÃO PAULO NA CIDADE DE CATANDUVA.
 
19/02/2009 20:58: carla - RJ
Gostaria de saber se tem alguma igreja em nilopolis que realize o casamento e se e necessario um advogado ou apenas imprimir este contrato e registrar em cartorio o fornecido abaixo?
 
24/02/2009 16:39: isabel cristina gonçalves - SP
gostaria de saber se precisa contratar adv para fazer contrato ou agnte mesmo pode fazer e em que cartorio de sp.obrigada.
 
26/02/2009 13:52: mirela - PA
Olá
Gostaria de saber se já é realizado esse tipo de contrato no estado do Para. E o que posso fazer para realiza este contrato civil aqui em Belém.aguardo a resposta.
obrigada.

 
04/03/2009 23:07: Danyel - SP
Ola? Gostaria de saber como faço para obter um modelo deste contrato, e se para assina-lo eu e meu parceiro tem que ir ate ai ou podemos assinar e registrar ele aqui mesmo em campinas, gostaria de saber como faço para regularizar nossa situaçao.
 
06/03/2009 00:12: Paula - RS
Estou me interando sobre este assuntp, preciso fazer um contrato pra 2 amigos, todavia estamos no RS, para registrar o mesmo seria apenas nas cidades supra mencionadas?
 
09/03/2009 11:58: simôa - MA
Ola gostaria de saber o que tenho quer fazer para registra minha união com minha parceira ai com vcs.
obrigado
 
11/04/2009 21:43: Daiane - RJ
gostaria de saber se uma pessoa estrangeira poder obter a cidadania brasilerira casando com um apessoa domesmo sexo por meiode uma união legal gay?????
 
22/04/2009 15:13: Dérick - GO
 
23/04/2009 23:42: sidnei romero vidal - SP
Quem reponde essas perguntas?
Tem um monte de pergunta e nenhuma resposta..

 
02/05/2009 10:15: MARILANE CARVALHO - RJ
Bom dia, solicito modelo básico de contrato de uNião Estável, e se possível informar quais cartórios do Estado do Rio de Janeiro se possível seus endereços. obrigada e um bom dia.
 
05/05/2009 22:51: Paulo Santos - BA
olá amigos eu gostaria de saber como faço para obter uma Pensaõ por Morte do Meu Companheiro Pois o mesmo esta num Leito de Hospital sobre ajuda de Aparelhos e aunica coisa que da entender que ele viveu comigo são nossos amigos e Fotos e uma procuracão Publica que nois fisemos antes dele ficar Mal de Saúde eu sou a pessoa que depende dele e agora estou sem ter como fazer para obter os meus direitos Muito obrigado
 
07/05/2009 13:38: Fernanda - PA
Olá gostaria de saber como faço este contrato aqui no meu estado (Pará-Belém) Gostaria de fazer o mesmo! Pois tenho união estável! Aguardo resposta.
Desde já agradeço!
 
11/05/2009 07:55: wagner - MG
gostaria de saber quais os procedimentos para um contrato ja q moro a 2 anos com uma pessoa e possou muitas testemunha da minha relação homosexual .Possoe star procurando um advogado da prefeitura gatuitamnete?
obrigado
 
14/05/2009 19:18: Junior - MG
Boa noite,

Me chamo Junior e moro em BH e gostaria de saber como posso realizar a minha união estável de pessoas do mesmo sexo junto com meu parceiro Fernando, qual cartório em Belo Horizonte realiza este procedimento, muitos cartórios me disseram que não fazem mas tenho fé que existe um que realiza sem problemas, por favor, se vcs poderem me ajudar ficarei extremamente grato!
A muito tempo procuramos, mas esta difícil, é incrível, por favor nos ajudem.

Muito obrigado,

 
15/05/2009 08:55: Paula - SP
Me mande mais noticias
 
04/06/2009 13:32: Tereza Garcia - BA

Boa Tarde!

Moro em Ilhéus Bahia e gostaria de saber como posso realizar a minha união estável com minha parceira, qual cartório em Ilhéus realiza este procedimento.

Atenciosamente

tereza e Nivia Maria
 
05/06/2009 14:23: Fátima cristina da costa santos - RJ
Boa Tarde gostaria de saber quais são os prossedimentos para eu fazer uma união estavel com a minha parceira e quais os cartorios aqui do RJ que fazem . obrigada e boa tarde
 
06/06/2009 15:40: eduardo - RS
tenho que ir ate ai pra casar ou posso mandar os dados obrigado
 
13/06/2009 16:14: Nanda - RS
Gostaria de informacoes se aqui no RS, existe esse tipo de contrato e onde posso legalizar essa uniao com minha mulher. Aguardo retorno.
 
17/06/2009 20:54: Barbara - SP
Gostaria muito de saber mas sobre a união estável eu e minha companheiora ja moramos juntas há 5 anos e estamos enteressadas em realizar a união..desde já agradeço
 
19/06/2009 00:04: MARCIO ALEXANDRE VIEIRA LOPES - RJ
GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO O CONTRATO DE UNIÃO ESTAVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO AQUI NO RIO DE JANEIRO. TEM ALGUM LUGAR QUE VOCÊS POSSAM ME INDICAR? DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO. OBRIGADO.
 
19/06/2009 16:39: Alice Easter - CE
Gostaria que me informassem onde poderei registrar a minha união estavel, já que moro em Fortaleza.
Sem mais,
Atenciosamente
 
14/07/2009 20:08: Izaedis Machado da Silva - MG
Como devo me proceder para iniciar meus documentos para união estável,entre pessoa do mesmo sexo?
 
23/07/2009 13:22: anselmo coelho - ES
gostaria de obter modelo de contrato básico de união estável
 
22/08/2009 16:45: Natalia da Silva Fernandes - SP
Tenho 24 anos de idade, estou apaixonada por uma jovem de apenas 16 anos tinhamos um relacionamento já a sete meses so que o pais dela descobriram, ou melhor assumimos e eles não aceitam so que ela quer morar comigo, e como sou leiga nesse assunto pergunto.
Haveria alguma forma da justiça conceder a União estavel para nois duas?
Se houver como devo fazer para concequir isso?
 
23/08/2009 21:04: Charles - RJ
Gostaria de um contrato onde defina o percentual de poder de cada convivente em determinado bem.
Compramos um carro, não temos interesse em ter um documento de união estável, apenas dos bens adquiridos.
 
31/08/2009 14:42: Edson Santil - CE
Ola Tdb!Gostariamo Que Nos Orientarce A Quem Procurar Aqui Em Fortaleza-ce ,Para Maiores Informações e a Concretização Da Nossa Uniao Por Meio Do Contrato De Uniao Estavel...
 
06/09/2009 20:29: Mariana e Amanda - MG
Gostariamos de saber como podemos realizar a nossa união estável sendo pessoas do mesmo sexo, qual cartório em Belo Horizonte realiza este procedimento, muitos cartórios me disseram que não fazem mas tenho fé que existe um que realiza sem problemas, por favor, se vcs poderem me ajudar ficaremos extremamente gratas!
A muito tempo procuramos, mas esta difícil, é incrível, por favor nos ajudem.

Muito obrigado,

 
07/09/2009 21:10: roberta - MG
boa noite,
gostaria de saber se tem algum cartorio em bh que registre esta uniao?
 
14/09/2009 02:08: priscila - RJ
GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO O CONTRATO DE UNIÃO ESTAVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO AQUI NO RIO DE JANEIRO(rj). TEM ALGUM cartorio QUE VOCÊS POSSAM ME INDICAR? ME INFORMARAM que tem um em copacabana. aguardo resposta..
 
17/09/2009 13:32: Jorge Patr´cio de Araújo - RJ
onde no rio posso fazer minha união estável, pois moro em São gonçalo e os cartórios aqui dizem não fazer, preciso desssa delaração pra incluir meu companheiro no meu plano de sáude. me ajudem obrigado.
 
18/09/2009 12:12: Roberto Santil - BA
acho q tou a procuro do sobre nome e gostaria de saber qual a minha relação com vc, mas valeu tb conhecer
 
28/09/2009 19:06: Thiago Henrique Pereira - SC
FGostaria de saber.. duas coisa.. se tem um tempo minino para realizar um cantrato de união estavel e se aqui em lumenau ou região algum cartoraioi realizaria este ato.. abrigado desde jah.. thiago
 
28/09/2009 19:06: Thiago Henrique Pereira - SC
FGostaria de saber.. duas coisa.. se tem um tempo minino para realizar um cantrato de união estavel e se aqui em lumenau ou região algum cartoraioi realizaria este ato.. abrigado desde jah.. thiago
 
30/09/2009 19:37: Alice - SP
Gostaria muito da atenção de vocês, pois pelo visto quase ninguem aqui recebeu resposta. Acessando o site da APOGLBT me fiz tudo o que foi pedido, mas ate agora o mesmo nao me deu nem mesmo uma resposta. O site deles esta completamente desatualizado entao gostaria de saber se voces tem noticia de quando eles atendem, pois os mesmos nao atendem nem ao telefone informado. Sem mais, gostaria que desta alguem pudesse dar uma atenção.
 
12/10/2009 14:34: RICARDO CARDOSO MARTINS - PR
Olá pessoal boa tarde, eu lí o contrato de união estável e achei muito interessante, porém, eu gostaria de saber se eu posso ao preeenche-lo procurar um cartório aqui mesmo em minha cidade para registrá-lo, se não, quias os passos eu devo adotar.

abraços,

Ricardo C. Martins

Loanda - Paraná
 
13/10/2009 13:35: Maria Teresa - PI
Acho muito bom saber que podemos formalizar nossa união. Sugiro que entrem em contato com o grupo MATIZES em Teresina-PI para que eles tb tenham o livro de união estáve.
Vcs podem encontrar o endereço vitual do matizes através do orkut, ja que nao me recordo no momento.
Abç

Maria Teresa
 
13/10/2009 17:47: Cristiane - MG
Bom eu gostei muito mas nao foi expecifico pois honde eu moro nao tem estas onges e tudo mas como posso fazer este contrato sem colocar onge e tudo mas depois e so registra como que direito eu moro com minha mulher a mas de 3 anos e queremos fazer um contrato garanti nossos direitos por favor me responda

 
14/10/2009 21:34: JANE - MG
BOA NOITE,GOSTARIA DE SABER QUAL É O ENDEREÇO DO CARTÓRIO EM BH E OS VALORES.OBRIGADO!
 
29/10/2009 02:57: RODRIGO GONZAGA - SC
queria que alguem me inviase um contrato desse para mim
 
11/11/2009 20:24: Helena Silva - AM
olá gostaria de saber se em manaus dispoe deste livro de uniao estavel?
 
13/11/2009 19:44: JOSENILDO - RN
Li o modelo de contrato de uniao estavel e achei muito interessante,mais como faço pra registrar posso fazer o contrato e enviar para vcs registrar ai?moro en Natal-RN por favor aguardo ancioso uma resposta, tenho 22 anos e meu companheiro 53, moramos juntos a 2 anos e gostariamos de ter um documento, muito obrigado sei que terei muito carinho e ajuda de vcs.
 
23/11/2009 19:43: reginaldo jose - RJ
moro com outro homem ha mais de 20anos ,e nesse tempo construir-mos algumas coisas junto ,ele é casado mais ja fazem 20anos que não mora com a esposa , ela ja tem ate outro , como podemos fazer um documento de união estavel ,moramos em duque de caxias ,rj .desde ja obrigado
 
27/11/2009 18:46: thania sampaio - RS
pergunta que cartório procuro para a união estável????
 
30/11/2009 18:19: Alessandra - SP
Achei essa matéria de extrema importância, pois tenho um relacionamento de um ano e meio e vamos nos casar, não sabia como proceder nesta questão, então gostaria de saber se há um cartório no litoral Sul que o faça.

 
11/12/2009 14:18: adauto vieira costa - SP
muito bom
 
12/12/2009 17:29: PAULA gonçalves - MG
queria saber se em BH existe algum cartorio que faz casamento homosexual....
 
15/12/2009 00:45: Ariana - RJ
Adorei a matéria, e gostaria de saber se é só imprimir,assinar e registrar aqui no rio...
me informe por e-mail..
obrigadaa e
boa noite
 
21/12/2009 23:14: ana cecilia da silva - SP
boa noite,fico feilz em saber que as coisas estao mudando.gostaria de saber mais sobre o assunto,se puder me maandar por email eu agradeco.pois vivo a quase 3 anos com uma mulher gostaria de oficializar nossa uniao,mas nao sabemos como,nao sabemos onde ir,com quem vamos falar,como faz,quanto paga enfim nos ajude obrigada...
 
21/12/2009 23:51: Myltes Sicurella - RJ
Eu gostei muito do modelo, mas gostaria se possível que me explicassem mais sobre os direitos do contrato, no que ele é realmente válido, obrigado.
 
22/12/2009 19:25: conceição - CE
queria uma copia e aber onde devo reconhecer.
 
23/12/2009 16:47: Bianca - RJ
Boa tarde, moro no rio de janeiro e gostaria de saber aonde devo ir para fazer a união estável, qual o local do livro de registro.Poderiam informar se no rio existe alguma igreja que faça a cerimônia? Obrigada
 
29/12/2009 22:02: Paula - MG
Estou casado a quase 8 anos com minha companheira e agora queremos regularaizar de forma legal esta união. Como devemos proceder neste caso qto a contrato de união estável, registro cartorial,e demais ações para formalização da nossa união? Onde devemos registrar ( em que cartorio) o contrato? Aguardo orientações. Moramos em Belo Horizonte - MG
 
03/01/2010 19:00: edneia - SP
boa tarde olha eu no dia 13 de março irei casar ou fazer um contrato de casamento com minha mulher keria saber como eu posso esta fazendo moro sp zl presizo de ajuda
 
04/01/2010 17:06: Josene - BA
Olá,moro em Salvador - Bahia e gostaria de obter informações de como realizar um contrato de união com minha atual namorada. Devo ir no cartorio,enfim quais procedimentos devo utilizar? Desde já agradeço.
 
07/01/2010 13:08: ariel - RJ
gostaria de saber endereço de onde se encontra o livro aqui no rio para que eu possa realizar o contrato
 
07/01/2010 13:11: ariel - RJ
eu tb queria saber os endereços de alguma igreja que realize cerimonias homoafetiva aqui no rio obg
 
08/01/2010 12:55: nataly - SP
o casamento gay no civil ja foi liberado no brasil, mas não encontro a forma de faze-lo, tem algum cartório específico? quais procedimentos devemos tomar?
 
11/01/2010 11:35: Quenia - GO
Quero saber se posso me casar em algum cartorio de goiás.
 
12/01/2010 11:55: Danielle - SP
Gostaria de saber se este contrato de união estável entre pessoa do mesmo sexo é válido.

Obrigada,

Danielle
 
19/01/2010 11:28: Dulce - BA
Olá, sou casada no civil com um homem mas tenho 4 anos de separação e ate agora não pudemos nos divorciar pois temos uma filha de 4 anos e tudo fica muito complicado, sou casada com uma mulher ha 2 anos e gostaria de fazer contrato de nossa união, o que eu faço?
 
19/01/2010 12:12: Fabio Junior Matins - SP

olá gostaria de saber como faço pra registrar minha união aqui em são paulo, tenho que filiar a alguma organização
 
19/01/2010 12:13: Fabio Junior Matins - SP

olá gostaria de saber como faço pra registrar minha união aqui em são paulo, tenho que filiar a alguma organização
 
19/01/2010 12:16: Fabio Junior Matins - SP
Gostaria de saber se este contrato tem tem valor legal? obrigado e aguardo!

 
19/01/2010 12:18: Fabio Junior Matins - SP


Tenho dúvidas quanto a aquisição deste contrato de união.
gostaria de saber como faço para adiquirí-lo?
 
19/01/2010 12:34: Fabio Junior Matins - SP
Como funcionário pública e com uma relação de + de 6 anos, o meu parceiro terá direito a pensão se fizermos o contrato? E o plano de saúde (unimed) posso incluí-la?
19/01/10 12:35
 
21/01/2010 05:20: Ubirajara ramos barbosa - PE
Bom dia gostaria de saber como posso fazer eu te ho um pasc com um frances jà tem 5 anos ele quer mora no brasil com migo como eu posso fazer para adiqueri acarta de permanecia para ele ok nos moramos em Paris abrigado pela sua atemcao
 
21/01/2010 14:00: Raquel - MG
Ola, boa tarde,
gostaria de saber quais sao os procedimentos para realizar uma uniao estavel, e em qual cartorio em Belo Horizonte posso realizar essa uniao!?
Obrigada!
 
25/01/2010 11:44: Raphaela - PA
Maravilhosa iniciativa, para aqueles casais realmente interessados vale apena lutarmos por um direito nada mais justo,pois nossas diferenças estão apenas na opção de vida.Minha empresa sabe sobre minha opção e abriu espaço junto ao RH para incluir minha esposa no meu plano de saude,porém não sabia exatamente qual documento apresentar.
 
04/02/2010 20:15: jose albreto pereira alvea - GO
ola queria uma copia do comtrato,e queria saber quais os direitos que esse comtrato da !
 
08/02/2010 00:22: goretti correia - AL
preciso saber se existe algum cartório em maceió que faça esse registro de união estável,ou qual o local mais próximo,preciso de endereço deste local,obrigada.
 
09/02/2010 15:35: francis - PE
gostaria que vocês me mandasse o modelo básico de contrato de união estavel entre homossexuais de pernambuco. E onde posso fazer esse contrato e quanto custa e tbm gostaria de saber se tem uma igreja em pernambuco onde posso me casar. bjusss!!1
 
17/02/2010 20:07: geovani s reis - SP
parabens fico orgulhoso de saber que os homossexuais tem os mesmos direitos humanos e legais dos heteros vivo com um rapaz a 15 anos
 
18/02/2010 14:36: luis rosa - RS
gostaria de saber se podem me enviar um modelo deste contrato, e saber se posso registra-lo em qualquer cartorio aqui no rs/poa, desde ja agradeço e fico no aguardo
 
22/02/2010 01:20: Anderson Crespo - SP
Gostaria de saber se ha algum modelo que se pode usar em qualquer cartorio ou se a alguma entidade no interior de Sao Paulo que oferece este serviço
 
01/03/2010 16:06: michele - SC
gostaria de fazer um contrato de uniao estavel tem algum lugar em sc que eu possa adquiri-lo
 
01/03/2010 21:30: tarcisio w queiroz - RJ
gostaria de saber se aqui no rio de janeiro tem algum lugar que eu possa solicitar um contrato de uniao estavel.... obrigado.
 
04/03/2010 21:31: debora - RJ
gostaria de saber o valor deste contrato e o endereço
obrigada
 
16/03/2010 00:04: mirtis falcão - AC
trabalho em um cartorio em campina grande/pb, gostaria de saber se poderá ser feita a averbação na certidão de nascimento do casal que fez uma escritura pública homafetiva???, e se eles podem usar na condição de estado civil para preenchimento de formularios ''EM UNIÃO ESTAVEL''
 
27/03/2010 09:40: Roberio - AP
Temos vontade de oficializar a nossa união, então gostaria de saber qual a cidade mais próxima da minha cidade, ou na bahia. qual o cartório???
obrigado!
 
29/03/2010 07:04: Thyerri - SE
Meu companheiro é peruano e está aqui no Brasil já faz um ano. Ele veio pra cá por minha causa, desde quando chegou mora comigo e, como pré-requisito pra que ele receba o visto permanente para estrangeiro no Brasil é necessário comprovar união estável com um brasileiro. Meu interesse de obter este documento é principalmente garantir a permanência dele aqui comigo, visto que já se venceu o visto de turista. Por favor me ajdem.
 
10/04/2010 00:11: polyane - MG
oi eu gostaria de saber quais os procedimentos para torna minha uniao mais etavel,q tipo de docuento tenho que ter em maos e se tem uma taxa a pagar e tambem se tenho q marca uma data com antecedencia.obrigada espero sua resposta
 
11/04/2010 13:34: Mariana - MG
por favor podem informar-me o cartório em MG que posso fazer um contrato de união estavel. Estamos junto + de 8 anos somos lesbicas, muito lhes agradeço.
 
16/04/2010 22:15: maria - ES
esse contrato custa quanto e mt caro?
 
20/04/2010 12:03: Vânia - MG
Bom dia!!
Mro em Sabará, e gostaria de saber se esse contrato pode ser registrado em cartório aqui mesmo na minha cidade, ou devo onde posso registrar??
Obrigado e aguardo retorno....
 
28/04/2010 09:37: Geovana - DF
gostária de saber se posso fazer esse contrato em qualquer cartório,pois moro em Brasília e quero fazer o contrato com minha parceira aqui.
 
01/05/2010 14:18: fabricio - RJ
oi gostaria de saber se existe algum cartoriono rio de janeiro que realiza união estavél
 
05/05/2010 13:38: Liliana da Gloria Soares - PA
Adorei o site eo modelo do contrato e gostaria muito que enviassem esse modelo para o meu email.
Muito obrigada.
 
09/05/2010 12:47: Rosilda Santana dos Santos - BA
Este modelo esta muito bom encontrei muitos mais estavam muito extensos, obrigado a quem fez isso bjos!!!!!
 
10/05/2010 22:34: Daiane - RS
Gostaria de saber se aki em Rio grande rs ja tem algum cartorio q ja realize casamento gay no civil?quero muito me casar mas nao sei como fazer.
 
11/05/2010 21:13: nandinha - GO
gostaria de saber como fazer para realizar este contrato,e se em goiania tem como fazer ou se tenho q ir para outro estado e se vale aqui tbn..borigado
 
15/05/2010 02:17: Mariza Vilela da Silva - SP

Resido no interior de SP
e gostaria de me infomar se posso registrar meu contrato de união estável entre eu e minha companheira em SP/Capital para evitar de nos expor.
Grata,
Mariza.
 
20/05/2010 14:09: Cristiano - RJ
Tenho bens com meu parceiro e ele tem uma filha com esse contrato os bens que adquirimos juntos na falta de um passa ser somente do outro parceiro???
 
23/05/2010 16:16: helena rodrigues - RS
Gostaria de entrar em contato com algum grupo do RGS que me forneça dados sobre união estavel aqui no meu estado, obrigada
 
23/05/2010 23:03: falcon - RJ
Gostaria de receber o modelo de contrato de uniao estavel pois meus clientes estao pedindo um modelo vigente.

Cordialmente,
Falcon
 
28/05/2010 19:02: Fabiola Dias de Lacerda - AC
Queria saber se tem jeito de registrar uma união estavel pela net com ajuda de voçês,é o meu sonho e de minha
companheira, moramos juntas já a 2 anos, na cidade de Pompéu/MG.
 
01/06/2010 10:40: fabiane berlando - RJ
eu tenho interesse em fazer uniao estavel, e gostaria de saber como poderia esta realizando esse precesso.quais os doc necessários.
 
04/06/2010 19:05: marcelo oliveira - RJ
Ola...achei muito interessante a matéria. Gostaria de saber se vocês tem como informar quais cartórios do Rio de Janeiro (capital) estão aceitando registro de união homoafetiva.
Atenciosamente, Marcelo.
 
06/06/2010 17:04: Simone Alves Sampaio - RJ
À tempos venho tentando,sem muito conseguir , descobrir qual cartório aqui do Rio faz esse tipo de contrato.Gostaria que, se pudéssem, me informassem o endereço do cartório e se existe no Rio uma igreja que celebre tal casamento. Aguardo com ansiedade sua resposta.
Agradecida.
Simone
 
10/06/2010 23:09: adriana - AC
adorei.estou tentando fazer o mesmo.já tenho a companheira.o que faço agora??
 
14/06/2010 18:32: Priscila - SP
Boa tarde,moro a 5 anos com minha companheira e queremos formalizar a união com o contrato.Gostaria de saber mais informações de como proceder.Obrigada
 
15/06/2010 10:59: valeeria - GO
Ola,quero saber em qual cartorio posso registrar minha uniao civil lesbico na cidade de Goiania capital de Goias. Obrigada
 
05/07/2010 08:19: Maurilenia Lima - CE
Gostaria de saber se existe no Estado do Ceara um lugar onde eu possa realizar uma união estavel com minha companheira?
 
05/07/2010 13:53: rosana - RJ
gostaria de saber se existe algum cartorio no rio de janeiro que faz casamentos homosexuais?obrigada!
 
14/07/2010 18:41: marcia - RJ
gostaria de saber se tem em niteroi rj tem algum cartorio que faça o contrato de união estavel
 
16/07/2010 20:27: clenia - MG
Boa noite, gostaria de saber se em Belo Horizonte existe alguma igreja que relize casamentos LGBT??
Obrigada
 
27/07/2010 12:12: Rosana - SP
Vcs poderiam me informar se aqui em são paulo existe um cartório que faz contrato de união estavel para pessoas do mesmo sexo, e onde fica.
Obrigada
 
29/07/2010 16:33: rodrigo magalhaes - RJ
gostaria de ter este contrato,vcs podem me enviar? em que cartorio do rj posso registrar.

 
05/08/2010 07:59: patryck - SP
Sem noção
 
08/08/2010 12:30: danyllo - MG
gostaria de realizar meu casamento, mais nao consigo uma informaçao mais presiza . quero por este saber qual cartorio mais proximo a mim .
 
09/08/2010 17:04: Gloria - RJ
Sou casada a 8 anos com uma mulher gostaria de saber como/onde posso regularizar através do contrato de união estável. já procurei alguns cartórios em Niterói que se negam em formalizar.
 
10/08/2010 17:35: Thalita e laianne - MG
adoramos saber desta novidade de ter talvez um contrato de casamento de união de homossexuais em bh.

 
11/08/2010 11:53: NAYMA - SC
oi,moro em fpolis e tenho uma uniao homo ha 14 anos.liguei p um cartorio daqui afim de meorientarem quanto ao contrato de uniao estavel homoafetivo,e me disseram que em sc nao é possivel faze-lo.como deve proceder entao?
grata
nayma
 
11/08/2010 12:34: edson carlos batista - SP
Boa tarde

Gostaria de saber quais os procedimentos para fazer uma declaração de união estavel

em aguardo

Obrigado
Edson
 
16/08/2010 15:54: fernanda ribeiro - RJ
A matéria é muito exclarecedora.
Parabéns!
 
24/08/2010 16:07: ANTONIO AZEVEDO - RR
Se em minha cidade não tem o livro, basta retirar do documento (modelo) a parte referente ao livrode registros? vivo a 7 anos com um companheiro e quero saber se nos separarmos terei direito como companheiro.
 
26/08/2010 00:50: Júnior - SP
Boa Noite, eu moro a 08 com meu parceiro e gostaria de fazer um contrato de comunhao de bens, o devemos fazer?
 
01/09/2010 22:13: Erica - RJ
Aqui no Rio de Janeiro é possível fazer no Cartório 7o. Ofício de Notas, na Rua do Rosário,78, Centro. Vou fazer o meu amanhã...
 
07/09/2010 01:52: lalinha - SP
O meu mais sonho é poder oficialisar o meu casamento com a minha mulher devemos ecentivar quem tem esa vontade .logo eu vou fazer a declaração de união estavel bjs
 
07/09/2010 02:02: lala - SP
oi moro em são paulo capital e eu gostaria de saber como eu faço essa declaração de união estavel se for possivel me responderem ficarei grata bjs.
 
07/09/2010 15:45: Joselene - CE
Gostaria de saber qual o cartorio em Fortaleza que realiza, a escritura de convivencia afetiva.Devo procurar um advogado?