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Por dia, dois casais gays firmam união estável

07/05/2012:

 

Levantamento foi feito em 26 cartórios de notas; há um ano, STF equiparou união homoafetiva à estável
Em um ano os cartórios de notas da capital registraram 720 uniões estáveis entre casais do mesmo sexo, média de dois por dia. O levantamento inédito foi feito em 26 cartórios de notas da capital para avaliar o impacto da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que, em 5 de maio de 2011, equiparou a união homoafetiva à união estável heterossexual.


A decisão do STF garantiu aos casais gays direitos como pensão, herança e adoção.


Uma escritura de união estável é feita quando um casal especifica, entre outras coisas, quando a relação teve início, quais são seus bens, direitos ante a órgãos previdenciários e até a inclusão de dependentes em convênios médios, odontológicos e clubes segundo explica Ana Paula Frontini vice-presidente da seção São Paulo do Colégio Notarial do Brasil, entidade que realizou o levantamento na capital.


Casamentos


Transformar uma união estável em casamento -com regimes semelhantes aos dos heterossexuais- só é possível em outro tipo de cartórios, os de registro civil. A Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) não sabe quantos casamentos homoafetivos foram lavrados nos 42 cartórios de registro civil da capital.


Isso porque a Justiça na cidade de São Paulo entende que não há lei específica. A diretora da Arpen-SP, Raquel Silva Cunha Brunetto, diz que essa situação deverá mudar em breve, já que estão sendo estudadas alterações de normas que devem entrar em vigor ainda neste ano e possibilitar os casamentos.
 
Destak Jornal

 

 

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