Sábado, 19 de Agosto de 2017
Adicionar a Favoritos RSS Facebook Linkedin Twitter Wordpress
   
Selecione abaixo:



Celebridades LGBT
Filmes/Séries LGBT
Garotas x Garotas
Jurídico
Notícias / artigos LGBT
Pais e Filhos LGBT
Religião
Travestis e Trans
Ultimas Notícias
Videos Lés

Jurídico

Direitos LGBTT no Brasil

17/06/2013:     - Não ter sua orientação interpretação que lhe dê a conotação de doença – desde 1830 não é mais reconhecida desta maneira pelo Conselho Federal de Medicina. - União est&aac...

Ler mais...

12/04/2013: Testamento: Sucessão e Partilha de Bens Ainda Em Vida - Casais do mesmo sexo
26/11/2012: Aos jovens advogados GLS
24/08/2012: Lei Maria da Penha também para as lésbicas
17/08/2012: Ofício da Corregedoria autoriza cartórios a realizarem casamentos gays
07/05/2012: Por dia, dois casais gays firmam união estável
22/07/2011: Estatuto da Diversidade Sexual
25/09/2009: Modelo Básico de Contrato de União Estável entre homossexuais
19/11/2008: Leis anti-homofobia no Brasil; lista Municipais, Estaduais e Federais
25/09/2007: Bahia: cartório GLS
18/09/2007: Homossexual terá direito a ser beneficiário do parceiro
11/09/2007: Centros de Referência GLBT Brasil
10/08/2007: PROJETO DE LEI No 6.418, DE 2005
10/07/2007: Adoção por casais homossexuais
29/04/2007: Leis antidiscriminatórias no Brasil
29/04/2007: Direitos Assegurados lei 14.170
29/04/2007: Lei 14.170 na prática
29/04/2007: Lei 14.170
29/04/2007: Iguais perante a lei??
15/03/2007: Avanço arco-íris no Banco do Brasil
23/11/2006: Câmara aprovou hoje - Homofobia é crime
09/11/2006: Circular Notarial sobre União Civil entre homossexuais
28/08/2006: Homossexuais: respostas a uma causa
25/08/2006: União homoafetiva, uma causa no Congresso
02/08/2006: Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual/SP
02/08/2006: Legislação
1 2 3 PRÓXIMA