Audiência Pública marca ato de combate à violência contra a mulher

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16 dias de ativismo contra a violência terá audiência pública para debater estratégias e encaminhamentos na luta por não-violência e não-preconceito na Alesp

 

Os mandatos das deputadas estaduais Márcia Lia (PT) e Leci Brandão (PCdoB) realizam, no próximo dia 04, uma audiência pública para discutir violência contra a mulher dentro dos “16 dias de ativismo – Enfrentamento à Violência, o Papel do Legislativo e os Organismos de Políticas para as Mulheres no Estado de São Paulo.” O evento será realizado na Alesp.

“O combate à violência contra a mulher em todos os espaços ganha ainda mais urgência nestes tempos sombrios. Precisamos quebrar o ciclo da violência e de desrespeito a que estamos submetidas; precisamos construir políticas públicas efetivas, que garantam a autonomia econômica das mulheres e que elevem sua autoestima até para que possam libertar-se do parceiro opressor”, afirma Márcia Lia.

A audiência tem como objetivo a dar apoio à aprovação do Projeto de Resolução 4/2018, da deputada Márcia Lia, que institui a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovar o indicativo para a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres no Estado de SP, fortalecer a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, bem como a Procuradoria Especial da Mulher, da Alesp, cuja procuradora-adjunta é Márcia Lia.

A audiência terá a participação confirmada do secretário de Justiça e Cidadania, Dr. Márcio Elias Rosa, da coordenadora estadual de Política para Mulheres, Dra. Albertina Duarte Takiuti, da coordenadora de políticas públicas para mulheres e do Centro de Referência da Mulher de Araraquara, Amanda Vizoná, e de coletivos de mulheres dos movimentos sociais, além das deputadas Márcia Lia e Leci Brandão.

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento.

Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

No Brasil, a campanha é realizada desde 2003 e, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades aqui começam em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Confira o que cada uma significa cada data:

20 de novembro, Dia da Consciência Negra: A escolha da data foi em homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares. Ele foi morto em 1695. A data sugere uma reflexão contra o racismo e a discriminação racial e foi instituída por lei em 2011.

25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres: Foi instituída a partir da morte das irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, “Las Mariposas”, opositoras do ditador Trujilo, na República Dominicana, nessa mesma data, em 1960.

1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids: Instituída em 1987, a data marca um movimento mundial de esclarecimentos sobre a doença, o combate à discriminação e a importância da prevenção à doença e de seu tratamento aos portadores do vírus HIV.

3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Data estimula a reflexão sobre os direitos as pessoas com deficiência, a importância da acessibilidade, celebrar as conquistas e pensar a inclusão desse segmento na sociedade. Foi criada em 1992.

6 de dezembro, Dia da Campanha do Laço do Branco: Data marca o assassinato de 14 mulheres em 1989, por um homem de 25 anos, na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá. Ele pediu que 50 homens que estavam na mesma sala se retirassem e depois as matou.

10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela ONU em 10 de Dezembro de 1948. A data marca a luta por direitos civis e políticos, como o direito e à vida à liberdade de expressão e privacidade.

SERVIÇO:

16 DIAS DE ATIVISMO – ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, O PAPEL  DO LEGISLATIVO E OS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA A MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Horário: 18h

Local: Auditório Teotônio Vilela

Realização: Deputadas Márcia Lia e Leci Brandão

Parceria: Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Apoio: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

 

Assessoria de Comunicação da deputada estadual Márcia Lia


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